Capitulo III - 1945 / 1954 – PERIODO DE ADAPTAÇÃO

O ANO DE 1945 serviu como um referencial para a história política brasileira. Foi a partir dos últimos anos do Estado Novo que a classe política nacional passou a articular a transição para um regime democrático, contrapondo-se ao autoritarismo vigente. A partir de então, a conjuntura de redemocratização — impulsionada por fatores que culminaram na deposição de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945 — permitiu que os municípios recuperassem a sua autonomia político-administrativa, a qual havia sido suprimida durante a ditadura varguista (1937-1945)..

Ainda antes da deposição de Getúlio Vargas, o processo de redemocratização estimulou a formação de partidos políticos. O próprio Vargas interferiu na criação de duas legendas para garantir a manutenção de seu projeto político. Foram três agremiações: a UDN (União Democrática Nacional), fundada em abril de 1945 como uma facção que se posicionava contra a ditadura estadonovista, caracterizando-se essencialmente pela oposição constante a Getúlio Vargas, abrigando os antigetulistas, os liberais e antipopulistas; o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) fundado em maio de 1945 – manobra dos getulistas – criado com o objetivo de atrair as camadas populares que apoiavam a obra social e trabalhista do Estado Novo, bem como para preservar a imagem pública de Vargas; o PSD (Partido Social Democrático) fundado em julho de 1945 pelos interventores nomeados por Getúlio Vargas durante o Estado Novo; era composto essencialmente por servidores públicos, proprietários rurais e elite industrial.

Com a renovação impulsionada pela Redemocratização e como os tempos estavam mudando realmente, criou-se em todos os recantos do país a possibilidade de enterrar o poder autoritário do Estado Novo, abrindo caminho para novas lideranças.

A partir de 1945, as eleições municipais passaram a realizar-se de forma direta, sob a égide e o controle da Justiça Eleitoral brasileira (Tribunal Superior Eleitoral), assegurando a soberania da vontade popular manifestada nas urnas. Tal exigência jurídica, incorporada à nova Constituição da República de 1946, pôs fim às chamadas "eleições a bico de pena", caracterizadas por fraudes sistemáticas que perpetuavam o poder das velhas oligarquias municipais.

O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais – alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, regulou em todo o país as eleições federais, estaduais e municipais. Extinta com a instituição do Estado Novo em 1937, decretado por Getúlio Vargas, período totalitário que perdurou por até maio de 1945, quando o Decreto-Lei No. 7.586, de 28 de maio de 1945 determinou recriação da Justiça Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, em dois de junho daquele ano.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a_Eleitoral_do_Brasil#Primeira_fase_da_Justi.C3.A7a_Eleitoral:_1932-1937

Com isso, o controle sobre as eleições em Limoeiro do Norte mediante o cartório já não teria a mesma eficiência de antes. Restaria àqueles acostumados a vencer eleições à custa de fraudes, a partir de então, mostrar suas verdadeiras lideranças junto ao povo.

A adoção de um novo sistema indubitavelmente abalou a força política dos Chaves, até então livres de desgastes e saindo vitoriosos em meio a golpes, revoluções, conflitos e outros acontecimentos políticos. Foram obrigados a se adaptar aos novos tempos optaram por se filiar ao PSD, pretendendo por meio da influência getulista dar continuidade ao poder exercido no município até então. Foi justamente com a redemocratização e a recriação da Justiça Eleitoral que ocorreu o primeiro grande abalo que os atingiu em cheio.

De um lado, os Chaves e seus correligionários permaneceram no PSD (o que consideravam a alternativa mais conveniente); de outro, as demais lideranças migraram para a UDN, formando uma ala de oposição que, até então, não tinha força política suficiente para derrubar a hegemonia da família Chaves. Consolidava-se, assim, a radicalização entre as duas legendas em Limoeiro do Norte: PSD e UDN.

Para os Chaves, havia um ponto a favorecer: é que até a queda de Getúlio, quem administrava o município na qualidade de prefeito era Custodio Saraiva de Menezes, esposo de dona Judite.

Depois, mesmo com a extinção do Estado Novo — o que obrigou a mudar também os prefeitos municipais —, assumiu novamente Sindulfo Chaves (por alguns meses em 1945), para depois conseguir a nomeação de outro chavista, Francisco Remígio de Freitas (1945-1948), filho de Raimundo Remígio de Freitas.

Isso era uma amostra de que, mesmo com as reviravoltas políticas, os Chaves ainda mantinham o controle do poder, provando que gozavam de grande prestígio tanto na esfera estadual quanto na federal, algo que tenderia a permanecer por mais algum tempo. Contudo, se o sistema havia mudado e todos precisavam se adaptar, o discurso da redemocratização incutia na cabeça de muitos a certeza de que estava se enterrando, de vez, o poder absoluto e até então praticamente sem concorrente da Oligarquia Chaves.

Como um bloco de oposição vinha se formando há muito tempo, seus participantes começaram a antever uma forte possibilidade de reverter o quadro, unindo forças para derrubar o grupo que dominava o poder há mais de meio século em Limoeiro do Norte.
Nomes de peso passaram a se organizar e novas lideranças foram surgindo, juntando-se àquelas já bastante conhecidas. Todas detinham segura influência popular, tendo à frente o grupo denominado "Tropa de Choque", composto por: Sabino Roberto, Pedro de Freitas, Nozinho, João Eduardo, Manfredo de Oliveira e outros.
A maioria dos que se opunham aos Chaves a fim de tomar o poder estava enquadrada na nova classe que nascera através da valorização da cera de carnaúba (os novos ricos/coronéis da carnaúba). Aproveitando-se das mudanças que vinham ocorrendo na política brasileira e por força do poder econômico que representavam, resolveram tomar o poder a qualquer custo. Contudo, a falta de experiência política dificultava tirá-lo das mãos dos Chaves.

"...os novos ricos não tinham tirocínio político para tomar o poder dos burocratas. Teriam que aprender a politicar a duras penas. Assim, embora constituindo uma “nova classe” (novos ricos), não conseguiram logo assumir o poder que continuava a ser gerido pelos Chaves." (LIMA, Lauro de Oliveira. Na Ribeira do Rio das Onças. p. 321.) 

A figura do coronel da carnaúba no Vale do  Jaguaribe é, portanto, a de um senhor de terras que dominou a economia extrativista de cera e que consolidou uma elite  econômica e política local a partir da segunda metade do séc. XIX até a década de sessenta do séc. XX, exercendo controle social e político baseado na posse de grandes carnaubais nativos às margens do rio e suas várzeas.

Era chegado o momento de saber se o povo realmente estava de acordo com a política dos Chaves. Agora era ele (o povo) quem tinha o poder da escolha através do voto.
Naquele momento de grandes mudanças na política, notava-se a euforia generalizada da população, o que demonstrava que ela não estava tão alheia ao processo político; a ela caberia eleger diretamente seus representantes. Com isso, não somente os Chaves, mas os políticos em geral tinham que sair dos bastidores e ir às ruas, para mostrar suas pretensões e a elas ser fiéis.
A crescente atuação da oposição preocupava a família Chaves. Habituados a ditar as regras políticas há quase um século sem se importar com os anseios populares, viram-se obrigados a trocar o puro prestígio por inteligência e perspicácia, uma vez que não tinham o hábito de dialogar diretamente com o povo. Ainda assim, restava-lhes o poder cartorial. Embora essa influência já não controlasse o pleito de forma absoluta, ainda era uma arma poderosa que poderia ser utilizada com sutileza. Essa tarefa não seria difícil, graças à grande mestria com que dona Judite atuava nos bastidores.
Os nomes que faziam a oposição também não estavam querendo simplesmente tomar o poder, ou até mesmo pensando exatamente no povo. Pelo contrário, muitos o faziam por interesses políticos e até financeiros; e esse último não favorecia os Chaves tanto quanto os adversários, que se sentiam em melhor e mais confortável posição. Todavia, pelo menos até aquele momento, esse fato não representava um entrave, posto que detinham o poder burocrático (cartorial), bem como gozavam de farto prestígio político tanto na esfera estadual quanto na federal.

Não encarar o fator financeiro como instrumento importante para permanecerem no poder, não foi uma estratégia inteligente dos Chaves. Ao confiarem apenas na força da burocracia cartorial e no prestigio político de que gozavam, não atinaram para o novo poder econômico que surgiu com a ascensão dos NOVOS RICOS através da cera de carnaúba, fonte de riqueza para alguns proprietários rurais, principalmente entre as décadas de 1940 e 1960,  acabaria por criar em Limoeiro do Norte um sistema financeiro moderno para os padrões da época.

"A cera de carnaúba, rapidamente, escorria das palhas cortadas para o comércio, gerando a intensificação dos transportes e das atividades bancárias, processos altamente modernizadores [...]" (LIMA, Op. cit. p. 321). 

Os Chaves não acompanharam essa modernidade e acreditaram, ingenuamente, que jamais seriam questionados, julgando impossível perder as rédeas do poder. Não perceberam que, a partir de 1945, a velha política que praticavam já não funcionava com a mesma eficácia. Imaginavam que tudo continuaria como antes da redemocratização, época em que o povo nada podia reclamar e nem lhe era dado esse direito. A arrogância e a cegueira os fizeram ignorar que todo ser humano normal possui duas preciosidades: “a faculdade de pensar e a necessidade de se revoltar”. (Mikhail Bakunin - em Deus e o Estado)

Com o surgimento de novas lideranças no cenário político limoeirense, os interesses pessoais também passaram a compor os objetivos dos oposicionistas. Alguns deles aderiram ao bloco com a intenção de ampliar também seu prestígio junto às autoridades estaduais.

Um dos empresários que rapidamente percebeu as vantagens que podiam beneficiar seus negócios foi Manfredo de Oliveira. Alto empresário limoeirense, ele comandava, juntamente com seu irmão Mário de Oliveira, a respeitadíssima firma Oliveira & Irmão. Fundada nos anos vinte, a empresa dominava o comércio local na compra de cera de carnaúba, algodão, couro, fruta oiticica e outros produtos, Além de possuir diversas lojas, o estabelecimento destacava-se por realizar empréstimos a produtores e atuar como representante de importantes bancos e empresas do Estado.

Com a valorização da cera de carnaúba, sendo Limoeiro um polo importante na produção desse produto, os Oliveira passaram a administrar o dinheiro de muitos proprietários de terras de carnaubal. Paralelamente, emergiram os CORONÉIS DA CARNAÚBA, que, aos poucos e mesmo sem a experiência política dos Chaves foram se organizando e preparando-se para, um dia, assumirem o controle político do município.

Manfredo de Oliveira era um homem impopular. Há quem diga que, devido à sua antipatia, ao seu orgulho — em certo ponto —, e à sua aversão aos pobres, ele nunca quis candidatar-se a cargo nenhum. Isso mesmo levando em conta o seu prestígio junto a altas autoridades estaduais. Certamente, ele sabia que jamais conseguiria se eleger ou que, mesmo que se elegesse, a campanha lhe custaria muito caro. Além disso — e talvez tenha sido justamente por isso —, lhe renderia muito mais para os seus negócios se permanecesse na retaguarda. Ele gostava de fazer política, e sua tomada de posição em relação aos Chaves devia-se a uma questão de tradição. Afinal, o seu pai (Quinco Badaneco) era um fiel aliado do Coronel José Nunes contra o Coronel Serafim Chaves no final do século XIX. Contudo, a sua influência política só veio realmente a aflorar a partir de 1945.

Também nessa época, surgia em Limoeiro do Norte aquele que viria a ser o mais ferrenho e competente adversário político dos Chaves. Tratava-se de Manuel de Castro Filho: um caboclo legítimo, de pele acobreada e aparência inconfundivelmente sertaneja. Vindo por acaso de Morada Nova para jogar em um time de futebol limoeirense, ao chegar, namorou e logo se casou com Osmira, filha de Júlio Eduardo, ex-intendente e também adversário dos Chaves. Recém-formado em Direito, montou um escritório de advocacia — mais por exigência do pai do que por vontade própria, já que não pretendia exercer a profissão. Ao aliar-se aos antichavistas, foi identificado por Manfredo e outros correligionários como o homem ideal para enfrentar politicamente os Chaves; em suma, queriam transformá-lo no "testa de ferro" na disputa pelo poder. Dono de uma perspicácia incomum, Manuel de Castro logo percebeu que poderia tirar grande proveito da oportunidade. Além disso, era um apaixonado por política também por tradição familiar, visto que seu pai era um dos "coronéis" do município de Morada Nova.

Não demorou muito para demonstrar sua inteligência política, adquirindo rapidamente uma matreirice e uma astúcia excepcionais, que viriam a incomodar enormemente seus adversários. Em pouco tempo, revelou-se uma das figuras mais populistas de que se tem notícia na história de Limoeiro do Norte, característica que logo se uniu ao fisiologismo que marcou toda sua vida pública. Sua primeira vitória sobre os Chaves ocorreu com sua nomeação para juiz eleitoral em 1945. Ele ocupou o cargo até julho de 1946, tempo suficiente para realizar uma rigorosa fiscalização nos cartórios da cidade.

É inegável que a nomeação de Castro para juiz eleitoral representou mais uma incisão aberta na liderança chavista. Mesmo sendo um iniciante na política, sua indicação não deixou de causar preocupação. Contudo, há de se convir que a família Chaves era, sem dúvidas, quem ainda detinha o maior prestígio junto aos políticos estaduais e federais, sendo esse um dado fundamental que a favorecia na manutenção do comando político. O "timão" da política limoeirense estava muito bem seguro nas mãos de dona Judite, e não seria fácil tomá-lo.
Mesmo com a queda de Getúlio Vargas, que resultou no afastamento de Custódio Saraiva do poder municipal, seu sogro Sindulfo Chaves assumiu imediatamente o cargo por alguns meses, em 1945. Posteriormente, ainda por meio de nomeação — e até que a Constituição de 1946 definisse as primeiras eleições municipais —, assumiu o partidário Francisco Remígio de Freitas (1945-1948), filho de Raimundo Remígio de Freitas. 

(*) Francisco Remígio de Freitas, prefeito de 1945 a 1948, era neto de Francisco Remígio de Freitas, que era pai de Estevão Remígio e Raimundo Remígio.

Os Remígio de Freitas eram chavistas por tradição. O Coronel Francisco Remígio, (falecido em 1931), foi ligado politicamente aos Chaves embora sendo um dos coronéis da carnaúba:

"Francisco Remígio de Freitas conquistou sua influência política através do plantio de carnaubeiras, que lhe consagrou poder devido ao dinheiro que isso representava na época". (Depoimento de uma descendente).

Tendo ficado órfão de pai (Pedro José de Freitas) muito cedo, foi criado por um amigo da família, de Aracati, que costumava fazer pousada no Sítio Botão onde residiam.

“foi educado lá, onde aprendeu a ler e escrever, a trabalhar o pão, porque a nova família tinha padaria; (...) Na sua vinda trouxe livros e começou, logo que pode, a ensinar as crianças a ler, com um sonho de ensinar também às meninas porque suas “irmãs” de Aracati também sabiam ler e escrever.(...) Aproveitando sua experiência, montou uma padaria de nome Oriente...” (SANTIAGO, M. Marlúcia Freitas. Grandes Capitães e os Freitas de Limoeiro. Fortaleza: Premius Editora, 2004. p. 300) 

Diante do quadro político do momento, eleger os dois prefeitos seguintes não foi nada difícil para a família Chaves, o que os encheu de otimismo.

A verdade mesmo é que, até então, ninguém tinha condições de combater a oligarquia chaves, já que todas as vantagens do sistema ainda a favoreciam.

Nos últimos dias do ano de 1947, mais precisamente em 07 de dezembro, aconteceu a primeira eleição para prefeito após a redemocratização. Estevão Remígio de Freitas, candidato pelo PSD dos Chaves, foi eleito facilmente com 3.140 votos (mandato 1948-1951), disputando contra Júlio Eduardo de Sousa, sogro de Manuel de Castro, que obteve 2.905 votos. Para a Assembleia Legislativa, elegeram-se Manuel de Castro Filho, com 3.041 votos, e Franklin Gondim Chaves, com 4.127 votos.*

*wikipedia.org/wiki/Eleições_estaduais_no_Ceará_em_1947

Foi também em 1947 que os vereadores para compor a Câmara Municipal foram eleitos pela primeira vez por meio de voto direto e secreto. Até então, a Câmara exercia um papel de somenos importância, embora atuasse como legítima representante do povo. A figura do vereador foi significativamente valorizada a partir dessa disputa democrática, elegendo-se os seguintes nomes:

1. Antônio Alves Maia
2. Francisco Moreira Filho
3. Francisco Pergentino Mendes Guerreiro
4. Gerardo Machado Nogueira
5. João Marques de Oliveira Paiva
6. Jose Ferreira Maia
7. Jose Guilherme Ferreira
8. Sabino Roberto de Freitas
9. Sizenando Jacó de Freitas

Em 1950, a vitória chavista repetiu-se com a eleição de Francisco Nonato Freire (Mixico Nonato) (1951/1955). Naquela eleição, a UDN, em uma tentativa de inviabilizar a candidatura pessedista lançou o nome de Napoleão Nunes Maia. Homem culto, de perfeita oratória que se expressava com imensa facilidade, tendo sido apelidado inclusive, segundo o Padre Francisco de Assis Pitombeira, de “Lacerda de Limoeiro” em alusão a Carlos Lacerda.

Diferentemente de Napoleão, Mixico Nonato era semianalfabeto. Contam que os seus discursos eram elaborados pela esposa, dona Carmosina Arrais, que discretamente ficava lendo atrás para que ele repetisse palavra por palavra. Nem por isso deixou de ganhar facilmente a eleição.

Também na eleição de 1950, numa demonstração de força política de ambos os lados, foram eleitos dois deputados:

• Franklin Chaves (PSD-6.282 votos)
• Manuel de Castro (UDN-6.077 votos). (https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_estaduais_no_Cear%C3%A1_em_1950)

Sem dúvida, que a eleição de Franklin aumentou o otimismo dos Chaves, dando provas de vigor político e a certeza da força que tinham junto ao povo.

E, para Manuel de Castro, a recondução para a Assembleia só veio aumentar sua força na oposição, bem como para dar mostras da expansão que estava se processando na ala udenista, fortificando-se cada vez mais no caminho irreversível para a tomada do poder.

FRANKLIN - O DEPUTADO DOS CHAVES

A participação política de Franklin Gondim Chaves, até então, ocorria mais nos bastidores e de maneira acanhada. Isso se devia, talvez, ao seu perfil burguês de aparência aristocrática, pouco afeito ao contato direto com o povo. Ele iniciou sua trajetória no Integralismo,(*) movimento do qual foi o fundador em Limoeiro, embora desde muito jovem já fosse chamado a integrar o processo político local. Ele próprio reconhecia sua participação em uma das eleições "a bico de pena" — que ocorriam de maneira fraudulenta — e comentou, em entrevista na UFC, o quanto eram vergonhosas.

“[...] porque a última eleição que houve, foi uma vergonha a apuração dos candidatos todos. O sujeito não tinha condições, não havia hipótese de você se eleger contra o governo. Não havia. Não tinha nem graça. Apuravam tudo, as eleições eram feitas a bico de pena, e eu vou contar um fato. O meu tio, esse meu tio era um homem bondoso e tal, mas tabelião lá do sertão, da equipe dos chefes. Fazia aqui então os livros para eleição, ele era o tabelião e era o encarregado do cartório e os livros iam pra ele. Então as eleições eram feitas a bico de pena, quer dizer, já há quinze dias antes da eleição meu tio começava a chamar: “fulano assina aqui” e os sujeitos assinava quatro cinco nomes de eleitor modificando a letra do eleitor, eu mesmo tinha que fazer isso, dizia: “Franklin assina aqui o nome”, eu peguei e assinei bem uns. A eleição foi feita bem com quinze dias de antecedência”. (CHAVES, Franklin Gondim. Entrevista a UFC. apud. REGES, João Rameres.  Tese de Doutorado, "INTEGRALISMO E CORONELISMO: INTERFACES DA DINÂMICA POLÍTICA NO INTERIOR DO CEARÁ (1932-1937). UFRJ; 2008.

(*) O Integralismo, ou Ação Integralista Brasileira (AIB), foi um movimento político de extrema-direita fundado em 1932 por Plínio Salgado, caracterizado como a maior organização fascista do Brasil. Inspirado no fascismo europeu, defendia nacionalismo, anticomunismo, espiritualismo, o Estado corporativo.

Toda a sua atuação foi de continuidade à política praticada anteriormente por sua família. Ele jamais tentou promover uma mudança no sistema; pelo contrário, trilhou toda a sua vida pública objetivando sempre a manutenção do poder.

 “(...) o ambiente político onde Franklin foi formado, do qual soube apropriar-se muito bem sem, no entanto, pretender modificá-lo. Nesse sentido, podemos afirmar que nesse particular ele tinha a clara consciência de seu papel no interior do jogo político, das interações possíveis, pois jogava de acordo com as regras que se lhes eram oferecidas”. (...) trazia consigo as marcas impressas pela convivência em meio às práticas políticas corriqueiras e os interesses familiares ditavam-lhes as escolhas. (REGES, João Rameres.  Tese de Doutorado, "INTEGRALISMO E CORONELISMO: INTERFACES DA DINÂMICA POLÍTICA NO INTERIOR DO CEARÁ (1932-1937). UFRJ; 2008.

Foi deputado estadual pela primeira vez em 1947:

"atendendo a um apelo do seu pai, em 1946, concordou que o Diretório do Partido Social Democrático (PSD) de Limoeiro do Norte indicasse ao presidente do partido no Ceará, Dr. Francisco de Meneses Pimentel, a inclusão do seu nome como candidato a deputado estadual." (Centenário de Nascimento de Franklin Gondim Chaves, 10.02.1908 – 10.02.2008)

É incrível notar que ele não tinha nenhum carisma e não era admirado pelo povo. Devido muito mais à força política da família, sobretudo de sua irmã Judite, ele foi facilmente guindado à Assembleia Legislativa do Estado por sete vezes consecutivas (1947, 1951, 1955, 1959, 1963, 1967 e 1971). Ele é tido como idealizador e até responsável direto pela construção e implantação da Escola Normal Rural de Limoeiro do Norte. No entanto, foi sua família quem se apossou daquele bem público, usufruindo dele até hoje como se fosse a legítima dona.

"A comemoração dos 50 anos da Escola Rural Normal. Não se comemorou o evento. Pôs-se, na ribalta, a família Chaves, toda já vindo de fora, como se ela fosse credora de todos os louros (de uma instituição, tipicamente comunitária)". (PITOMBEIRA, Francisco de Assis. Comentário. apud LIMA, Op. cit. p. 329.)

“Na festa do cinquentenário, chamou a atenção de todos o esquecimento dos nomes dos sócios fundadores e o tom familiar das homenagens prestadas à familia Chaves.” (LIMA Lauro de Oliveira. Sistema Escolar em Limoeiro do Norte. Fortaleza, 2002, p. 133)

Uma instituição comunitária tão importante não deve, nem pode, sair da memória coletiva por ter sido criada com o esforço da sociedade limoeirense. É bem verdade que desde sua fundação (15 de setembro de 1935), funcionou de acordo com os seus Estatutos. Contudo, ao passar definitivamente para as mãos da família Chaves, esta esqueceu rapidamente os méritos da sociedade limoeirense que a criou e que, por muito tempo, foi referência de ensino para Limoeiro do Norte e toda a região jaguaribana.

A propósito, sobre como Franklin Chaves usufruía dos bens públicos, é interessante destacar o que diz o educador e pensador limoeirense Lauro de Oliveira Lima:

“O Diário do Povo (Jáder de Carvalho) de 8 de abril de 1958 (sexta feira) publica “Revelações do Outro mundo” em que Rui Monte (na época falecido) sopra ao ouvido do jornalista revelações comprometedoras sobre o uso que Franklin Chaves fazia de moto-bombas, arados, cultivadores, etc. da Secretaria de Agricultura, distribuindo-os com seus cabos eleitorais (Francisco Nonato Freire) José Chaves Gondim, José Holanda Cunha do Castanhão, Felizmino Ferreira Maia. (...) Protegeu Mixico com cereais da CAN. As safras de campo de Quixaba desapareciam sem deixar rastro...” (LIMA, Op. cit. pp. 404-405)

Ao ocupar um assento na Assembleia Legislativa cearense, tornou-se o terceiro membro da família a compor o legislativo estadual. Antes dele, foram deputados o seu avô, o Coronel Serafim Tolentino Freire Chaves (1886/1887) e o seu tio, Dr. Leonel Serafim Freire Chaves (1915/1916).

Na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa, assumiu o Governo do Estado pelo curto período de 12 de agosto a 12 de setembro de 1966, ocasião em que presidiu, na Ilha de Fernando de Noronha, a reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE.

JUDITE – A GRANDE DAMA DA POLÍTICA LIMOEIRENSE

Foi a partir de 1945 que dona Judite consolidou seu poder de liderança, embora já exercesse expressiva influência na política limoeirense. Ela ainda utilizava, de maneira mais cautelosa, o poder cartorial, seu principal instrumento eleitoral. Sempre preferiu fazer política em favor da própria família, lançando mão de sua aguçada sagacidade para coonestar fraudes eleitorais por meio do cartório do qual era tabeliã, seguindo à risca a mesma cartilha de seus ascendentes.

“De inclinação política naturalmente herdada de seu genitor, Sindulfo Freire Chaves, ocupou lugar de destaque, consagrando-se como grande líder prestigiada em toda região jaguaribana. [...] Conquistou importantes vitórias, elegendo prefeitos e vereadores e participando de campanhas memoráveis.” (CASTRO, Maria Dilce de Lucena. Comentário. Apud FREITAS, Maria das Dores Vidal e OLIVEIRA, Maria Lenira de. Judite 1906 – 2006, p. 99.)

 Apelidada de "Coronel de Saia" — alcunha perfeitamente adequada para uma mulher que comandava, com competência extraordinária, um dos grupos políticos mais poderosos do município —, ela também era citada como "mulher de cabelo na venta". Lauro de Oliveira Lima a comparava, inclusive, a Maria Moura, personagem forte da romancista Rachel de Queiroz.

Comandava seu grupo político com uma autoridade incomum, todavia, sem a necessidade de impor um domínio que pudesse prejudicar sua liderança. Conhecia com perfeição a arte de liderar.

"Comandava os chefetes políticos com a eficiência e o autoritarismo de um caporal."(PITOMBEIRA, Francisco de Assis. Comentário. apud LIMA, Op. cit. p. 329.)

Se houvesse necessidade, colocaria em prática, toda a sua coragem como consta no relato de sua filha Lirete, quando presenciou uma vez em que ela teve que entrar numa briga entre dois homens:

“...deparou com a cena violenta de dois homens em luta armada com facas rolando pelo chão, enquanto uma multidão os observava. Ela gritou, pedindo que alguém tentasse impedir uma tragédia, mas ninguém se mexeu; determinada, avançou, pisou no braço de um dos homens e, segurando sua faca, puxou-a de uma forma que a quebrou. Estupefatos diante daquela mulher, os brigões se levantaram e lhe obedeceram quando ela lhes ordenou que parassem com a briga e se ajoelhassem para pedir perdão a Deus.[...]” (FEIJÓ, Maria Lirete Saraiva. Comentário. Apud FREITAS, Maria das Dores Vidal e OLIVEIRA, Maria Lenira de. Judite 1906 – 2006, p. 29)

Não obstante, seu nome permanece nos registros históricos como uma mulher plenamente consciente de seu papel de liderança. Dotada de profunda caridade e religiosidade, era querida por todos os limoeirenses. Sua atuação política jamais se sobrepôs à sua índole extremamente humana, estava sempre pronta a ajudar quem quer que necessitasse. Além disso, destacava-se por uma simpatia, simplicidade e elegância extraordinárias, atributos que fortaleciam ainda mais sua liderança no trato com as pessoas.

“Era uma senhora elegante, simpática e que dispensava a todos igual tratamento; não fazia discriminação entre os mais humildes e as mais altas autoridades”. (SARAIVA, Antônio Airton Gurgel. Comentário. Apud FREITAS e OLIVEIRA, 2006 Op. cit. p. 35)

Mostrou que era inteligente quando nunca quis candidatar-se a algum cargo, mesmo sabendo talvez que teria chances de se eleger. Certamente tinha receio de que como mulher, tivesse que sofrer forte discriminação vinda do espírito machista por não admitir que uma mulher pudesse assumir cargos igual aos dos homens. Ora, se hoje ainda existe esse preconceito imagine naquela época!

Mas, apesar de haver demonstrado ser inteligente nas suas estratégias políticas e, sobretudo, em não querer candidatar-se a nenhum cargo, dona Judite, por outro lado, foi ingênua no que diz respeito ao processo depois de 1945. Talvez embriagada pela convicção de que o prestígio e o cartório sustentariam a família no poder, acreditou que os adversários nunca tomariam de si as rédeas do comando político.

Os resultados eleitorais das duas eleições que se seguiram à redemocratização, bastante favoráveis para o seu grupo, certamente deram-lhe a certeza de que nada mudaria mais uma vez. Outrossim, o cartório continuava sendo o seu principal trunfo e, sem dúvidas, ainda representava uma peça importante, sobretudo estando nas mãos de quem o sabia usar tão bem como ela.

Seria uma injustiça a história não reconhecer dona Judite como uma mulher de fibra e de forte posição ideológica, principalmente porque não há registro de seu envolvimento em negociatas para manter a família no poder. Observamos que, em toda a sua vida pública, ela teve o cuidado de zelar por sua dignidade e permaneceu firme na defesa inconteste de suas ideias, sem jamais se unir aos seus adversários políticos.

Podemos constatar essa afirmação lembrando que seu maior e mais duradouro adversário político foi Manuel de Castro e, numa convicção altamente ideológica, sempre esteve nos palanques contrários nas campanhas políticas de Limoeiro do Norte. Esteve, por exemplo, na de 1976, apoiando Gladstone Bandeira, quando este rompeu com Castro para lançar sua candidatura independente, e em 1982, quando apoiou Wilson Holanda, sendo essa a sua última participação, consciente de que a idade avançada já não suportava mais contribuir em campanhas eleitorais.

Dona Judite faleceu aos 83 anos de idade, nas últimas horas do dia 31 de dezembro de 1989. Deixou o legado de uma vida dedicada não somente à política partidária, mas a todos os setores — político, religioso, cultural etc. — da sociedade limoeirense e jaguaribana, além de uma índole caridosa e solidária para com o próximo, independentemente de raça, cor, posição social, ideologia política etc.
Algum historiador deverá, algum dia, se dispor a escrever a biografia dessa MULHER, completando o trabalho — no meu entender, incompleto — de Maria Das Dores Freitas Vidal e Maria Lenira de Oliveira (Judite: 1906 - 2006).

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BREVE HISTÓRICO SOBRE CAMARAS MUNICIPAIS

Aqui nos cabe fazer um breve relato sobre a atuação das câmaras municipais. Elas têm uma história bem mais antiga do que a dos outros poderes e já funcionavam no período colonial brasileiro (1530-1822), porém apenas nas povoações com categoria de vila.

Com exceção do representante da Coroa Portuguesa, denominado juiz de fora, os outros membros da câmara eram eleitos para mandatos de três anos. Tinham o direito de votar e ser votados, exclusivamente, os latifundiários, a nobreza, a milícia e o clero. Também faziam parte da câmara um procurador, um tesoureiro e um escrivão, igualmente eleitos da mesma forma que os juízes ordinários e os vereadores.

As atribuições dos vereadores eram amplas e de grande poder, pois, além de cuidarem dos interesses específicos da vila, taxavam impostos, administravam bens e respectivas receitas, construíam e conservavam edifícios, estradas e pontes, cuidavam da limpeza das ruas e da conservação de praças, e nomeavam funcionários da administração geral, entre outras.

Com a Independência do Brasil e a política centralizadora durante o Império (1822–1889), o poder municipal, exercido por meio da câmara, foi sensivelmente diminuído. A partir de 1824, passou a ser uma instituição meramente administrativa e praticamente sem nenhum poder.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Um pouco da sua história

Somente os povoados com categoria de VILA é que podiam ter instaladas suas Câmaras de Vereadores.

(Lei Provincial nº 1402, de 22 de julho de 1871 - A Vila Limoeiro só foi instalada dois anos depois).

A inauguração solene da nova vila deu-se em 30 de julho de 1873, com a presença do Coronel da Guarda Nacional Francisco das Chagas de Araújo, então presidente da Câmara Municipal de São Bernardo (atual Russas), ocasião em que foi dada a posse à primeira administração local.

Vereadores:

Capitão João Ennes da Silva (Presidente*)

Antônio Alves de Carvalho. 

Capitão Fernando Deodato Colares, 

André Nogueira Epifânio, 

Manoel Loureiro d'Oliveira, 

José da Costa Silva, 

Agostinho Nunes Guerreiro.

(*) O presidente da Câmara era também Intendente, ou seja, Administrador Público da Vila 

O prédio onde hoje funciona a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte teve sua construção iniciada em 1878, durante o período da terrível seca de 1877/1878, sendo inaugurado em agosto de 1880. No entanto, as obras só foram realmente concluídas na gestão do prefeito Júlio Eduardo de Sousa (1914/1918). No andar térreo, funcionava a Cadeia Pública e, no superior, a Intendência Municipal. Esta última permaneceu no local até o ano de 1968, quando a Prefeitura transferiu-se para suas novas instalações na rua Cel. Antônio Joaquim, construídas pelo então prefeito Raimundo de Castro.

Não podemos dizer que o Poder Legislativo de Limoeiro tenha sido, ao longo de sua história, assim tão independente, apesar de algumas conquistas e passagens históricas importantes. 

Veremos que, principalmente a partir de 1945, os vereadores também entraram no mesmo jogo de interesses, passando a cometer absurdos para continuarem no exercício da função.

CRIAÇÃO DA DIOCESE

Nesse período de grande agitação política, Limoeiro do Norte criaria um fato que marcaria na sua história como um dos acontecimentos mais importantes.

Depois de uma disputa acirrada entre Aracati, Russas e Limoeiro do Norte, que o Cônego Pedro de Alcântara Araújo em seu livro Capital e Santuário, Miragens Russano-Nodestinas (último capítulo), chamou de "Ladinice Eclesiástica", foi em Limoeiro do Norte que o Arcebispo Dom Manoel da Silva Gomes decidiu instalar a nova Diocese. 

(Toda história da disputa pela Sede do Bispado, está no Livro “Na Ribeira do Rio das Onças” de Lauro de Oliveira Lima, pgs. 365 a 380,)

Independentemente da disputa de bastidores, das acusações de deslealdade e de desonestidade no decorrer do processo de escolha, o fato é que Limoeiro do Norte passou por uma grande transformação após a chegada de Dom Aureliano Matos. Sua maior preocupação, além da assistência a toda a diocese — que abrangia todos os municípios da região jaguaribana —, foi incentivar e fomentar o desenvolvimento sociocultural, educacional e econômico do município.

Esses são apenas alguns exemplos para mostrar seu espírito empreendedor, desenvolvimentista e de grande liderança. Não titubeava em nenhum momento se fosse convocado a fazer qualquer esforço por Limoeiro. Podemos provar isso relembrando um fato interessante. Contam que algumas lideranças políticas, dentre elas Franklin Chaves e Manuel de Castro, foram ao palácio para lhe propor que os acompanhasse a Brasília, a fim de reivindicar a ponte sobre o Rio Jaguaribe. Mal fecharam a boca, ele respondeu imediatamente com uma pergunta categórica: já compraram as passagens?

Limoeiro do Norte teve a sorte de ter como primeiro bispo o imortal Dom Aureliano Matos e, a rigor, o município só viu o progresso – econômico, sociocultural e educacional – com a sua vinda. Não custa indagarmos: se não tivesse sido o espírito empreendedor e desenvolvimentista de Dom Aureliano, como seria hoje Limoeiro do Norte?

“Foi um privilégio para a história de Limoeiro ter, como primeiro bispo, Dom Aureliano Matos. Carismático, autoritário, grande administrador, sagaz economista, empolgou a população do município que atendia pressurosa a todos os apelos do bispo, que funcionava como apóstolo religioso e líder civil, na educação popular e na modernização da povoação”. (LIMA, Op. cit, p. 368).  

A partir daquele evento a Igreja Matriz passou a ser chamada de CATEDRAL, o que significa que foi colocada no seu altar a cadeira do bispo. Conhecida como cátedra (do latim cathedra), é o assento oficial e símbolo da autoridade apostólica de um bispo em sua diocese, situando-se na IGREJA CATEDRAL. Ela representa o ofício de ensinar, governar e santificar o povo de Deus, funcionando como "sede" da presidência litúrgica.

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DOM AURELIANO DE MATOS

Dom Aureliano de Matos nasceu em Itapajé, em 17 de junho de 1889, e morreu em Limoeiro do Norte, em 19 de agosto de 1967. Foi um bispo católico brasileiro e o primeiro bispo da diocese de Limoeiro do Norte. Em 29 de setembro de 1940, seguido por fiéis e autoridades civis e religiosas do estado do Ceará e de demais estados, Dom Aureliano de Matos seguiu em cortejo para a catedral, onde foi sagrado e empossado como o 1° bispo da diocese de Limoeiro do Norte.

São obras importantes de sua iniciativa em Limoeiro:

1941 – Restauração do Círculo Operário

1942 – Ginásio Diocesano

1943 – Maternidade São Raimundo

1947 – Seminário Cura D’Ars

1947 – Patronato Santo Antônio dos Pobres

1957 – Casa de Saúde São José

1962 – Rádio Educadora Jaguaribana

1964 – Faculdade de Filosofia (inaugurada em 1968 quando já havia falecido)

Contribuiu ainda para Construções e Instalações:

- Liceu de Artes e Ofícios

- Ponte sobre o Rio Jaguaribe

- Tiro de Guerra.

Acontecimentos importante que promoveu em Limoeiro:

- 1953 – Passagem da Imagem de Nossa Senhora de Fátima

- 1954 – Congresso Eucarístico

Dom Aureliano Matos ingressou no Seminário da Prainha, em Fortaleza, aos 17 anos de idade e, em 30 de novembro de 1914, ordenou-se sacerdote. Ainda em 1914, foi nomeado vigário de Pentecoste; em 1917, de Uruburetama e, em 1927, de Itapipoca.

Em 29 de setembro de 1940, foi sagrado Bispo de Limoeiro do Norte, numa solenidade presidida por Dom Manuel da Silva Gomes, Arcebispo de Fortaleza, assistido pelos Bispos Dom José Tupinambá da Frota, de Sobral, e Dom Francisco de Assis Pires, do Crato.

 

"Janeiro de 1940. O Padre Aureliano Matos recebia do Papa Pio XII, a sua nomeação para primeiro (1º) Bispo da recém-criada Diocese de Limoeiro do Norte, cuja sagração, ocorreria festivamente, nos dias 29 e 30 de setembro (1940), respectivamente, em gratas e memoráveis solenidades que marcaram a vida religiosa, cultural, social e econômica de toda a comunidade de Limoeiro do Norte, do Vale Jaguaribano e do Ceará. Grande foi a participação às solenidades daquela manhã festiva e emocionante, na Catedral de Limoeiro do Norte, ricamente ornamentada, contando ainda com o Orfeon do Seminário Maior de Fortaleza. Foi sagrante do solene ato litúrgico, Dom Manuel da Silva Gomes, que o havia ordenado em 30 de novembro de 1914, na Igreja da Prainha. Bispos consagrantes: Dom José Tupinambá da Frota - Bispo de Sobral; Dom Francisco de Assis Pires - Bispo de Crato e Dom Jaime de Barros Câmara - Bispo de Mossoró. Serviram de paraninfo do novo antístite, o Interventor  do Estado do Ceará - Dr. Francisco de Meneses Pimentel, acompanhado de luzida comitiva, o Prefeito Municipal de Limoeiro do Norte, Custódio Saraiva de Meneses; o Chefe do Poder Executivo, Dr. Rafael Fernandes, do vizinho Estado do Rio Grande do Norte, além de exponenciais figuras do clero potiguar; autoridades de Fortaleza, do Vale Jaguaribano, quatro Bispos, dezenas de sacerdotes, 60 seminaristas e incontável massa de fiéis , além de oito paróquias que compunham a Diocese de Limoeiro do Norte." (MAIA, Avani Fernandes. Dom Aureliano. Pastor, educador e operário. 2010)

Dom Aureliano Matos, morreu no dia 19 de agosto de 1967, aos 78  anos, deixando sua obra e ensinamentos, vividos e reconhecidos até os dias atuais. O cortejo fúnebre de Dom Aureliano Matos, saindo do Palácio Episcopal em direção à Catedral, onde foi sepultado, seguindo pela Rua Cel. Serafim Chaves, em 20/08/1967, foi acompanhado das mais altas autoridades políticas e eclesiásticas de todo Estado do Ceará, além de um grande número de fiéis. https://pt.wikipedia.org/wiki/Aureliano_de_Matos