Capítulo I - O CORONELISMO E SUA ATUAÇÃO EM LIMOEIRO

NINGUÉM PODE CONTAR a história política de qualquer município, sobretudo os nordestinos, sem lembrar-se do coronelismo como o câncer mais cruel que corroeu toda a possibilidade de liberdade e de autonomia das populações mais humildes em todo o período de sua atuação.

Surgido com a formação da Guarda Nacional, em 1831 (Lei Imperial de 18 de agosto de 1831), e reforçado com a Proclamação da República, o sistema tinha o objetivo oficial de oferecer segurança à população. Na prática, dava poderes aos coronéis, que mandavam praticamente em toda a região. A economia, a religião e a repressão partiam desses “donos de terra, de gado e de gente”, que exerciam rigoroso controle sobre juízes de paz, câmaras municipais e, principalmente, eleitores.

Eram, em sua grande maioria, integrantes da Guarda Nacional, mas havia também os que assim se autodenominavam apenas por serem homens abastados. Se, para eles, era motivo de orgulho ser chamados de coronéis — o que implicava serem ricos e poderosos —, na verdade, o cognome não passava de uma forma de encobrir suas crueldades.

(*) A Guarda Nacional era recrutada entre os cidadãos com renda anual superior a 200 mil réis, nas grandes cidades, e 100 mil réis nas demais regiões.

É impossível discorrer sobre a vida de qualquer um desses senhores sem esbarrar em histórias de tirania, injustiça e maldade. Sempre se aproveitando da fragilidade dos desprotegidos e humildes, os coronéis cresceram e se apoderaram do poder e dos bens públicos como verdadeiros senhores feudais. Eles mandavam nos burgos que eles mesmos edificaram em benefício próprio. Onde quer que atuassem, o coronel era um tirano, um déspota — salvo raríssimas exceções. Como muitos também eram nomeados para postos importantes nas vilas, podiam fazer e desfazer a seu bel-prazer.

“Com o passar do tempo, a Guarda Nacional deixou de exercer as funções de segurança para as quais havia sido criada, transformando-se em um forte instrumento político-eleitoral, cujo ápice ocorreu nas duas primeiras décadas do século XX, com uma forte concentração de poder nas mãos dos coronéis” (SOUSA, Sandra de. História do Ceará - Políticas de Educação e Saúde no Estado do Ceará, p. 23).

O coronelismo só começou a perder força a partir de 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o poder. Desconfiado e temeroso da influência desses oligarcas, Vargas adotou medidas para minar seu poder. O processo iniciou-se com o decreto que instituiu a jornada de oito horas de trabalho diário (Decreto 21.364, de 4 de maio de 1932) e o reconhecimento dos sindicatos. Mas o golpe fatal na estrutura do coronelismo foi dado ao estabelecer o voto secreto e o voto feminino, o que valorizou o sufrágio popular, modernizou o processo eleitoral e culminou na convocação de uma Assembleia Constituinte.

Também decidiu por nacionalizar o subsolo — processo iniciado com o Código de Minas e Águas de (Decreto-Lei nº 1.985, de 1940) e consolidado com a criação da Petrobrás (Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953) —, assim, Vargas promoveu mudanças estruturais. Essas e outras medidas representaram um grande abalo para as velhas oligarquias estatais.

(*) A instituição do voto secreto e do voto feminino no Brasil através do Decreto 21.076 de 24 de fevereiro de 1932 - primeiro Código Eleitoral brasileiro - mudou profundamente a política e as eleições. Antes dele, o voto era aberto, conhecido como “voto de cabresto”,  especialmente durante a chamada República Velha. Nesse sistema, coronéis, fazendeiros e líderes locais conseguiam controlar em quem as pessoas votavam, usando pressão, ameaças ou troca de favores. Foi assim, um contundente enfraquecimento do coronelismo em que os líderes locais perderam grande parte do controle político que exerciam sobre a população. 

Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita no Brasil, tornando-se prefeita de Lajes (RN) em 1928, aos 32 anos, com 60% dos votos. Ela assumiu o cargo em 1º de janeiro de 1929, destacando-se por ser eleita antes mesmo de o voto feminino ser garantido nacionalmente (1932) e sendo considerada a primeira prefeita da América Latina. 

Isso aconteceu porque o Estado do Rio Grande do Norte publicou a Lei nº 660, em 25 de outubro de 1927, estabelecendo que não haveria distinção de sexo para o exercício do voto, cinco anos antes de ser publicado o  Código Eleitoral Brasileiro em fevereiro de 1932. 

Principais Pioneiras na Política Brasileira:

- Prefeita: Alzira Soriano (1928, RN) – Eleita prefeita de Lajes pelo Partido Republicano. (Alzira Soriano, apesar de pioneira, teve seu mandato interrompido em 1930 devido a conflitos políticos.)

- Votante: Celina Guimarães Viana (1927, RN) – Primeira mulher a se alistar e votar no Brasil.

- Deputada Federal: Carlota Pereira de Queirós (1934) – Primeira deputada federal, eleita pelo Estado de São Paulo após a instituição do voto feminino. Inclusive participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

- Deputada Estadual: Antonieta de Barros (1934, SC) – Primeira mulher negra eleita deputada estadual.

- Senadora: Eunice Michiles (1979) – Assumiu o cargo de senadora, sendo a primeira mulher a exercer tal função.

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Em Limoeiro do Norte, o coronelismo pouco se diferenciava do de outras regiões, sendo quase certo o que afirma Lauro de Oliveira Lima:

“Limoeiro do Norte nunca teve "Coronel de baraço e cutelo", um chefete prepotente comandante de um exército de cabras de jagunços, um fazendeiro latifundiário coiteiro de cangaceiro”. (LIMA, Lauro de Oliveira. Na Ribeira do Rio das Onças. Fortaleza: Editora Prêmius, 1997, p. 321.)

Ainda de acordo com LIMA, isso se deveu à situação climática da região, com a "alternância de secas e cheias", que não permitia grandes criações de gado, inviabilizando a manutenção de latifúndios.

Mesmo sem um exército de jagunços, nada impedia que os "insignes" coronéis limoeirenses agissem de forma semelhante aos fazendeiros de outras regiões do país. Para não diferir dos demais, eles também deixaram um rastro de atrocidades. Como muitos eram detentores de cargos públicos importantes, tornavam-se ainda mais poderosos. Raramente utilizavam o poder estatal para servir aos mais humildes, pois estes já viviam sob seu jugo e, na visão deles, precisavam apenas servi-los fielmente.

Se nos aprofundarmos nos fatos passados — isentos de paixões familiares ou de interesses que não sejam o compromisso com a verdade histórica —, perceberemos que os coronéis limoeirenses pouco fizeram pelo desenvolvimento do município. Ao analisar a história de forma imparcial, não se encontra nenhum feito desses antepassados que tenha sido idealizado com a real preocupação de beneficiar as classes mais populares.

Um dos coronéis limoeirenses que deixou forte marca na história foi Cândido José Gonçalves Malveira – o Coronel Malveira –, abastado comerciante e bastante influente nas decisões políticas. Segundo seu bisneto, Antônio Nunes Malveira, o Coronel era um homem de instrução avançada para a época, tendo assumido o cargo de vereador por algumas legislaturas e a intendência, ou seja, a presidência da Câmara Municipal no período de 1878 a 1881. Para Malveira, seu bisavô era reconhecido em toda a região e até fora desses limites:

“O Coronel era um homem admirado e respeitado pela sua honradez que ultrapassava os limites da cidade. Em todo o vale era proclamado como homem de bem”. (MALVEIRA, Antônio Nunes. Coronéis, Ascensão e Queda, Rio de Janeiro: Ed. Peneluc Prod. Graf. e Pub. Ltda, 1998. p. 22)

Mesmo tendo sido o grande incentivador e a figura vista como a principal responsável por todos os esforços para que Limoeiro, então vila, fosse elevada à categoria de município — fato ocorrido em 1897 —, o Coronel Malveira não viu seu sonho realizado, pois faleceu no ano de 1896. Sua morte teve repercussão em jornal da capital:

Já não pertence ao número dos vivos o distinto Coronel Candido José Gonçalves Malveira. Acerba e triste realidade! Quem o conheceu, não pode deixar de experimentar um doloroso choque ao reconhecer a infausta notícia do passamento de tão respeitável cidadão. De volta de minha viagem ao Recife recebi aqui a lancinante e nova, pungentemente emocionado. Por inúmeras vezes tive o prazer de reconhecer no meu pranteado amigo coronel Malveira, os mais raros e nobres predicados, que tanto enalteciam a sua veneranda individualidade. Todos viam naquele cavalheiro, um pai de família exemplar, um católico sincero e fervoroso, um amigo modelo de caráter imaculado e um correligionário dedicado e honesto. Na cidade do Limoeiro onde ele residia, Gregos e Troianos sentiram enormemente a sua morte! Profundo e bem profundo foi o vácuo deixado por tão distinto cidadão, cuja pureza de costumes servia de verdadeiros ensinamentos aos que o admiravam. A desolada e ilustre família do pranteado morto e notadamente ao seu digno filho João Candido Malveira e ilustre genros Francisco Nunes e José Nunes Guerreiro, envio minhas sinceras condolências, como também ao partido Republicano Federal que nele contava uma de suas legitimas influências nesta comarca.

Aracaty, 10 de julho de 1896. Alexandrino F. da Costa Lima.

(Colaboração de José Arimatéia F. Maia)  

Deixou uma enorme prole e, dentre seus filhos, o que mais se destacou foi o também Coronel Cândido Gonçalves Malveira, proprietário da fazenda Água Fria. O escritor Antônio Nunes Malveira, seu neto, ao comentar que o avô era um homem poderoso e muito influente, revela que o coronel costumava acoitar em sua fazenda pessoas cuja fama de valentia e maldade corria de boca em boca na época:

“Frequentemente passavam por Água-Fria, em busca de hospedagem, os Brilhantes,[*] Honório, Abílio, Belinho...” (MALVEIRA, Op. cit. p. 25)

[*] Família do Rio Grande do Norte da qual fazia parte o famoso Cangaceiro Jesuíno Brilhante.

Com essa afirmação, Antônio Malveira mostra que, embora em Limoeiro do Norte não houvesse coiteiros propriamente ditos, havia coronéis que abrigavam celerados, cultivando amizades no mínimo suspeitas.

Nesse sentido, a Fazenda Água Fria servia de valhacouto para bandoleiros procurados pela justiça. Como exemplo, recorre-se novamente a Antônio Nunes Malveira, ainda sobre o seu avô, Cândido Malveira, que, além de Comissário Imperial, era também Delegado. Conta Malveira que Leopoldo Brilhante — sanguinário matador paraibano (ou potiguar?) — por vezes, hospedava-se no casarão de seu avô, na localidade de Água Fria. Coincidentemente, por ocasião de uma dessas hospedagens, o coronel recebeu uma carta precatória da polícia paraibana exigindo a prisão imediata de Leopoldo, caso este fosse localizado.

“A situação era delicada, uma vez que o homem já se tornara seu camarada e, além do mais, havia-lhe sido recomendado por um amigo, o Coronel Gurgel. Meu avô, discretamente, chamou o infrator da lei, mostrou-lhe o documento e explicou sua posição; ele, como delegado, tinha obrigações legais, no caso, acatar as determinações da precatória”. (MALVEIRA, op. cit., p. 26)

Depois disso, na qualidade de delegado, ele reteve a polícia para dar tempo à fuga do assassino. A atitude foi completamente contrária à sua obrigação, que era cumprir a lei, e não a infringir para favorecer interesses próprios ou preservar amizades igualmente arrogantes. Esse fato mostra que era preferível deixar um assassino solto para atender a um amigo a fazer cumprir a justiça.

Conquanto aos postos importantes que o coronel assumia, estes serviam, na maioria das vezes, a ele próprio e aos seus “amigos”, resultando na omissão de crimes cometidos por facínoras reconhecidos que precisavam de cobertura.

Mesa farta, sombra, água fresca e um esconderijo seguro eram garantias aos celerados que aportavam ali. Isso, contudo, só fazia com que o coronel ostentasse cada vez mais sua fama de homem poderoso.

Outros fatos corriqueiros, que até hoje passam de boca em boca, revelam atitudes que numa análise consciente, pode-se constatar que agiam realmente como senhores absolutos dos seus “incontestáveis” atos.

Um desses fatos retrata o caráter contraditório atribuído a esses homens. Segundo a tradição oral, o coronel Inácio Mendes Guerreiro de Andrade sentia satisfação em castigar aqueles que lhe eram servis. Conta-se que o coronel possuía um escravo de porte avantajado, ideal para trabalhos pesados. No entanto, havia um detalhe que o incomodava: o homem não suava, o que levava o coronel a desconfiar de que ele não estivesse se esforçando o suficiente.

Certo dia, sob a justificativa de que “esse negro hoje vai ter que suar”, o coronel lançou mão de um rebenque e, munido de um machado afiado, ordenou que o escravo derrubasse uma frondosa aroeira em sua propriedade Recurso, no Sítio Danças. Após a árvore ser cortada, determinou que o homem carregasse o grosso tronco nos ombros até o terreiro da casa grande, percorrendo uma distância considerável. Relata-se que, nessa ocasião, o escravo suou em bicas, o que satisfez o coronel, muito mais pela submissão imposta do que pelo suor em si.

Entretanto, segundo Irajá Pinheiro:

“Inácio Mendes (...) tornou-se pessoa bastante querida e respeitada, pois, nunca cometeu nenhum tipo de atrocidade que lhe viesse manchar o nome”. (PINHEIRO, Francisco Irajá. O Menino da Ilha. Fortaleza: Editora Eletrônica L. O Bedê, 1997, p. 104.)

Outro fato, revelador do poder e da bravata dos coronéis, conta que um deles, todo-poderoso, queria se apossar de terras alheias devido a desavenças com moradores da comunidade do Sapé. Segundo as “más línguas”, quem entrou em defesa dos sapesistas foi Pedro Velho, um poeta popular muito conhecido, residente na localidade de Faceira. Segundo a crença popular, Pedro Velho tinha "reza forte" e corpo fechado, ou seja, era protegido até contra balas.

Diante da ousadia em enfrentar um coronel da Guarda Nacional e rico latifundiário, o poeta colocou a vida em risco e acabou assassinado na localidade de Faceira, exatamente na embocadura do Riacho Seco no Rio Jaguaribe.

O assassinato foi deveras covarde, não só pela morte em si, mas pela forma como foi premeditado. Os assassinos acreditavam que o poeta precisava ser atingido no momento em que se banhava no rio, pois a versão popular afirmava que pessoas com o corpo fechado graças a orações fortes perdem essa proteção quando estão dentro d'água. Verdadeira ou não a crendice, o fato é que Pedro Velho foi assassinado e nada aconteceu ao executor tampouco ao mandante do crime.

E assim, de boca em boca, ficaram registradas no tempo algumas atitudes de horror cometidas por esses senhores que, por serem donos de escravos, ostentavam uma faceta ainda mais atroz. Eles mesmos ou seus filhos escolhiam a dedo escravas jovens para com elas praticarem atos sexuais. Muitas delas, inevitavelmente, engravidavam e, isso ocorrendo, tão logo davam à luz, eram obrigadas a se separar de seus filhos. É que os coronéis, para não verem filhos ou netos do seu sangue — escravos mestiços — crescendo diante de si, os vendiam imediatamente, numa atitude desumana e cruel. Da mesma forma, negociavam com amigos, estabelecendo um conluio nesse triste comércio de gente.

Como exemplo, existe o relato de que um desses coronéis limoeirenses comprou, nesses termos, uma escrava recém-nascida em Icó e, como parte do acordo, forneceu açúcar durante algum tempo para a garapa da pequena infeliz. Ao chegar o momento de se apossar dela, a criança foi arrancada brutal e impiedosamente dos braços da mãe, que, em vão, resistia aos clamores pelo arrebatamento de sua filha.

Conta-se ainda que outro coronel, atuando como intermediário — para não dizer traficante — na compra e venda de escravos, tentou vender três cativas que não eram suas. A proprietária delas, tendo-as recebido como herança e não podendo impedir que fossem vendidas, a não ser que lhes concedesse a liberdade, tomou uma iniciativa louvável: ao saber do fato, alforriou as suas três escravas de uma só vez, deixando o insensível traficante a ver navios.

O interessante é que muitos desses casos são contados como se fossem meramente atos de bravura, e nunca como ações covardes e de selvageria, cometidas por quem tinha o dever de dar exemplo de caráter e seriedade a uma comunidade inteira, sobretudo porque a prerrogativa de um coronel da Guarda Nacional era a de preservar a ordem.

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Os coronéis de Limoeiro do Norte, ao longo da história, se revelaram fantásticos personagens na arte de manipular o poder, de subjugar os pobres e de usufruir dos bens públicos como se fossem seus donos exclusivos.
O interessante é que alguns escritores, ao retratá-los, portaram-se como se eles tivessem sido homens honestos, desenvolvimentistas, pacatos, justos e merecedores de todas as virtudes. Os fatos registrados, tanto na narrativa dos escritores quanto nas histórias de boca, relatam atos de arbítrio e ilegalidade como se fossem meros atributos de grandeza.

Para ser verdadeiro, não existe no município nem uma obra pública que tenha sido idealizada a fim de melhorar a vida das pessoas, nem na monarquia, nem no período republicano, durante a época de atuação do coronelismo. É claro que não se pode desconsiderar construções como o Mercado Público e o prédio que hoje abriga a Câmara Municipal, erguidos em meados do século XIX. Porém, vale ressaltar que o Mercado Público não fugiu à lógica da época: sua construção ocorreu durante a calamidade da grande seca de 1877 a 1879, por iniciativa do então intendente, capitão João Ennes da Silva, como uma medida assistencialista para empregar os flagelados.

Infelizmente, são poucos os bons exemplos deixados — respeitando as raríssimas exceções — que venham a tornar as primeiras lideranças dignas de mérito perante o povo. O que se vê ao folhear a história é que sempre houve uma permanente batalha para se perpetuarem no poder. Ao se apoderarem dos bens públicos, inclusive das verbas, viam nisso uma forma de manter o prestígio.

A crueldade, a injustiça, o abuso de poder, a desumanidade, a exploração dos mais pobres, o enriquecimento ilícito, os favorecimentos e as benesses não podem ser exaltados como se fossem atos dignos de homens de bem. Tristemente, temos que admitir ser praticamente impossível apontar algum trabalho social relevante por parte das lideranças do passado. Se observarmos com base na exatidão dos fatos, no período que vai da Primeira República até a Redemocratização de 1945, em Limoeiro do Norte, não existiu verdadeiramente uma luta pelo poder, até porque somente um dos lados contava com praticamente toda a força. Pouco se conta que as primeiras lideranças limoeirenses tenham verdadeiramente se preocupado com quaisquer ações que denotassem trabalho em favor das necessidades populares.

Podemos concluir, com segurança, que os coronéis, detentores do poder, torciam pelo pior; cada calamidade possibilitava-lhes fortificar e enriquecer em detrimento da miséria alheia. As secas eram um dos momentos mais propícios para suas ações escusas e serviam como pretexto para a obtenção de verbas junto ao governo central.

Na estiagem de 1877/1879, por exemplo, o Governo Imperial despendeu 75 mil contos de réis somente para o Ceará. Parte desse montante foi desviada e manipulada, como bem denuncia Gustavo Barroso:

"Mas os socorros, mal distribuídos e bem dilapidados, encheram mais os bolsos dos tubarões do que o estômago dos famintos". (BARROSO, Gustavo. Artigo. Apud SAMPAIO, Filgueira. História do Ceará. 2ª ed. São Paulo: Editora do Brasil S/A, 1967, p. 100). 

Na citação, o historiador cearense Gustavo Barroso denuncia que naquela situação de crise, a ajuda não cumpriu seu papel social, sendo desviada por corruptos ("tubarões") em vez de alimentar os necessitados. É uma forma de dizer que a corrupção roubou o direito de sobrevivência dos mais vulneráveis.

Só pra lembrar, na grande seca (1877/1879) morreram só em Fortaleza mais de 57 mil cearenses.

O fato de as ajudas chegarem apenas nos momentos de calamidade extrema facilitava a espoliação do povo e o desvio de verbas públicas, uma vez que os governantes se aproveitavam da fome e da miséria da população.

Foi também nessa época que surgiu a mais demagógica das frases ditas por um governante em relação às secas do Nordeste, quando D. Pedro II declarou:  "Venda-se o último brilhante de minha coroa, contanto que nenhum cearense morra de fome!"