AO LEITOR

A HISTÓRIA POLÍTICA DE LIMOEIRO DO NORTE é recheada de acontecimentos que revelam a forma como o processo se desenvolveu ao longo de mais de um século. Desde o domínio da família Chaves, iniciado em meados do século XIX, os acordos e conchavos fizeram e ainda fazem parte das negociações para a manutenção do poder.

Se a oligarquia Chaves durou quase um século e já se passaram várias décadas após a sua queda, é possível perceber que a estrutura de poder se manteve. O comando foi apenas transferido, dando continuidade a interesses individuais e de grupos.

A ascensão de Manuel de Castro no processo político local, a partir da queda dos Chaves em 1954, também caracteriza uma oligarquia (governo de poucos), perpetuando um modelo que perdura até os dias atuais. Curiosamente, nenhum dos atuais políticos limoeirenses — com raras exceções — pode se dar ao luxo de dizer que não tem origem no proselitismo político de Manuel de Castro. Mesmo tendo encerrado sua vida pública em 1983, na qualidade de governador do Estado — atividade que exerceu por quase quatro décadas —, ele deixou um legado que deverá permanecer no cenário local por algum tempo.

Os novos nomes que passaram a dominar o poder a partir da eleição de 1982 iniciaram o que podemos chamar de um novo ciclo político. Foi a partir de então que a política, se já era voltada para interesses sombrios, tornou-se ainda pior, pois as brigas, as fofocas, as futricas e, sobretudo, os interesses pessoais ficaram mais evidentes. “Brigar” hoje e “unir-se” amanhã tornou-se apenas uma questão de conveniência, dependendo da ocasião.

As últimas décadas foram marcadas por um jogo de cumplicidade entre os políticos limoeirenses. Embora, em determinados momentos, eles tenham se proclamado “amigos” apenas para enganar o povo, a amizade nunca existiu de fato. O que houve foi um estado de conexão profundamente personalizado e, apesar de tudo isso, coexistia entre eles uma visível desconfiança.

A união propalada durante as campanhas eleitorais nunca representou os anseios do povo, que foi propositalmente colocado no jogo cruel e injusto da política por eles praticada. Aqui, cabe muito bem uma citação de Étienne de La Boétie, em seu Discurso da Servidão Voluntária:

“Entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração, não uma sociedade; eles não se entre-apóiam, mas se entre-temem. São cúmplices”.

Os atos político-administrativos ocorridos a partir de 1982 até os dias de hoje têm sido os mais absurdos de toda a história de Limoeiro do Norte. Os mais escabrosos boatos de corrupção, os mais desavergonhados conchavos políticos e os maiores descalabros administrativos tornaram-se tão habituais que viraram rotina, de tal forma que a população passou a considerá-los como ações normais.

Tanto cultuam os atos ilícitos que conseguem fazer com que boa parte da população passe a desacreditar da existência de pessoas sérias capazes de administrar o que é do povo com honestidade. O que mais se ouve nas rodas de conversa, com bastante frequência, é que “todo político é ladrão, todos são iguais, basta que cheguem ao poder e farão a mesma coisa”.

O ponto a que chegou a consciência popular, como resultado da política implantada nos últimos quarenta anos, tornou-se bastante favorável aos maus políticos. Para eles, o que interessa é que o povo continue cada vez mais alienado e sem condições de fazer uma análise crítica da situação, optando sempre pelo pior — o que é bem melhor para eles.

Todos eles, da mesma cepa, praticam e disseminam até hoje a semente nociva da politicagem e, com isso, conseguem sobreviver politicamente a ponto de superar até mesmo as suas próprias contrariedades.

O agravante é que parte da população, aquela que percebe como o jogo político é praticado, sente-se impotente diante do quadro atual. Sem nada poder fazer para conter a facilidade com que agem os pseudopolíticos, essa parcela assiste à falta de escrúpulos com que eles mostram a cara ao povo, sempre com a empáfia de grandes líderes.

Os conchavos e os acordos firmados a cada eleição são tão deslavados que sequer se preocupam em ser escondidos da vista da população. Isso não se restringe apenas ao uso indevido do dinheiro público, mas a um absurdo ainda maior: a falta de coerência, de sinceridade e de respeito para com o limoeirense.

A propósito: haverá ato de corrupção maior do que corromper consciências?

MF

Capítulo XXX - RESUMO FINAL - 2008 ATÉ A ELEIÇÃO DE 2016.

PASSADA A ELEIÇÃO DE 2008, João Dilmar iniciou o seu terceiro mandato como prefeito, enfrentando, antes de tudo, uma forte disputa judicial. Paulo Duarte, segundo colocado no pleito, ajuizou uma ação contra o mandato, acusando a chapa eleita de abuso de poder econômico, político e compra de votos.

A disputa judicial perdurou por todo o mandato. O prefeito chegou a ser cassado em primeira instância pela juíza eleitoral. Ele recorreu imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e obteve de pronto uma liminar para permanecer no cargo até que o colegiado decidisse sobre a questão. Em junho, o pleno do TRE-CE reformou a sentença por unanimidade, afirmando faltarem provas robustas e garantindo a sua permanência. Contudo, Paulo Duarte recorreu ao TSE, fazendo com que o prefeito exercesse o mandato por força de liminar até o seu término, em 31 de dezembro de 2012.

Sua gestão foi marcada por uma coligação local e investimentos em convênios federais. O mandato incluiu ações na infraestrutura e saneamento, mas também enfrentou severas ressalvas nos órgãos de controle devido a problemas nas prestações de contas.

Durante esse período, o governo municipal, que contava com grupos políticos coligados, assinou parcerias federais relevantes, como convênios na área de ciência, tecnologia e infraestrutura. No entanto, a administração foi alvo de processos de fiscalização. O Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgaram irregulares as contas referentes a obras de pavimentação e drenagem na cidade, o que resultou em inabilitação e multas ao gestor.

O nome de Mailson Cruz voltou a centralizar as articulações políticas, consolidando sua liderança na gestão de ações administrativas e estratégicas. Esse protagonismo pavimentou, gradativamente, o caminho para sua indicação como sucessor natural do então prefeito Dilmar para o pleito de 2012.

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Até aquele momento, o panorama político local não indicava rupturas. Sem a emergência de novas lideranças, a disputa permanecia restrita às figuras tradicionais que já polarizavam o poder há décadas.

Com a chegada do ano eleitoral, confirmou-se o favoritismo de Mailson Cruz, lançado oficialmente pelo grupo governista como candidato à prefeitura, tendo Domingos Bezerra como companheiro de chapa.

Na oposição, Paulo Duarte confirmou sua terceira candidatura majoritária consecutiva, unindo forças com Marcos Coelho e garantindo o respaldo de peso do deputado federal Ariosto Holanda.

No final, foi eleito, até que enfim, Paulo Duarte para prefeito com 45,31% dos votos válidos, somando 15.936 votos.

O pleito foi marcado por uma disputa pulverizada, contando com seis candidatos ao Executivo municipal, e terminou com seguinte resultado:

Paulo Duarte : 15.936 votos (45,31%)

Mailson Cruz: 13.399 votos (38,09%)

Arivan Lucena: 5.385 votos (15,31%)

Nonato Pinheiro: 245 votos (0,70%)

Reginaldo: 157 votos (0,45%)

Mirailton Meneses: 51 votos (0,14%)

O município também definiu seus representantes para a Câmara Municipal. Entre os parlamentares eleitos naquele ano destacaram-se nomes como Chico Baltazar, o mais votado com 1.891 votos, e Eliezer, com 1.812.

O cenário político de Limoeiro do Norte ganhou um novo capítulo com a eleição de Chico Baltazar. O sucesso nas urnas teve um forte componente hereditário: o apoio de sua mãe, a ex-vereadora Lúcia Baltazar Costa. Figura central na política local, ela exerceu cinco mandatos consecutivos e ininterruptos na Câmara Municipal entre 1992 e 2012, tendo ingressado na vida pública na eleição de 1992 a convite do então prefeito João Dilmar da Silva.

A trajetória política de Lúcia Baltazar foi marcada por uma forte assistência comunitária, mas também por práticas clientelistas que estenderam sua influência por todo o município. Esse foi o trampolim que projetou Chico Baltazar ao Legislativo.

Em seus primeiros meses na Câmara, o jovem parlamentar surpreendeu positivamente. Com um perfil moderado e discursos coerentes na tribuna, ele rapidamente conquistou a simpatia e a admiração dos limoeirenses. A opinião pública logo viu nele o nascimento de uma nova liderança para a cidade.

A expectativa, contudo, durou pouco. Diante de sua rápida ascensão, grupos políticos tradicionais da região — as chamadas "velhas raposas" locais — agiram para conter essa ameaça. Atraído pelas forças da política tradicional, Chico Baltazar acabou cooptado, interrompendo o que prometia ser uma renovação no cenário limoeirense.

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Com Paulo Duarte prefeito, Limoeiro do Norte assistia, estupefata, a um autêntico milagre do avesso: o triunfo do fracasso. Incrivelmente, ele conseguiu superar o ex-prefeito Ademar Celedônio, que, até então, ostentava com certa exclusividade o título de pior prefeito.

Mas a história política de Limoeiro do Norte, sempre surpreendente, provou com a gestão de Paulo Duarte que sempre há alguém pior. O que parecia uma ironia do destino confirmou-se: ele assumiu a prefeitura, ironicamente, para destronar Ademar da inépcia administrativa e o fez com muita "competência". Convém lembrar que Ademar Celedônio foi eleito em 1992, exatamente com o apoio de Paulo Duarte e seu grupo, que estiveram presentes na administração durante toda a gestão. Além do mais, transformou a folha de pagamento municipal em uma campanha populista. Contratou, sem critérios, méritos ou freios, uma quantidade enorme de pessoas, o que não tardou a apresentar resultados negativos. Inchou a folha de pagamento ao ponto de não ter condições de honrar o compromisso com os salários.

Para mascarar o desastre financeiro que batia à porta, a gestão optou pela arte do espetáculo. Todas as quartas-feiras, em frente ao prédio da prefeitura, com palanque montado, encenava-se uma prática moderna do milenar panem et circenses adotado por alguns imperadores romano. O que os assessores mais fiéis tentavam vender como uma "prestação de contas semanal" logo se despiu de qualquer seriedade. Transformou-se em uma farsa tragicômica batizada pelo povo de "O Caldão de Paulo Duarte". Ali, entre discursos vazios, distribuía-se um caldo ralo acompanhado de pão aos presentes. Era a inoperância administrativa servida em tamina em plena praça pública: uma tentativa quase teatral de saciar a indignação popular com um desprezível caldo.

Enquanto a praça se entretinha com o vapor das panelas fervendo o caldo, o gabinete do prefeito permanecia vazio de liderança. O desinteresse do gestor pelas obrigações do cargo tornou-se uma sombra evidente. O poder, outrora conquistado nas urnas, foi informalmente delegado ao seu irmão, Marduque Duarte, figura que compartilhava da mesma inoperância.

O ápice desse enredo foi o relacionamento com o vice-prefeito que ruiu em poucos meses, afogado no mesmo mar de descaso que assolava os servidores. A situação chegou ao ponto do absurdo jurídico: o vice-prefeito viu-se obrigado a acionar a Justiça para receber o próprio salário atrasado. Se o próprio vice-prefeito precisava da justiça para ver a cor do seu dinheiro, o que restava aos trabalhadores comuns, contratados sob as falsas promessas das quartas-feiras de caldo e ilusão?

Durante o exercício do mandato, em setembro de 2015, o próprio prefeito Paulo Duarte enfrentou forte pressão jurídica promovida pela Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, quando o Dr. Léo Junqueira ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa motivada pelo atraso injustificado no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. E foi diante dos protestos da categoria liderados pelo sindicato local (SINTSEM), que o promotor do caso chegou a pedir o afastamento liminar do prefeito para garantir a regularização da folha de pagamento.

Além disso, mesmo após o término do mandato, em dezembro de 2018, emergiram denúncias e prisões de servidores associadas à gestão. Embora a ação policial tenha ocorrido posteriormente, os crimes investigados foram cometidos especificamente durante o período da administração municipal.

A ofensiva foi realizada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e pela Polícia Civil, que investigou desvios de dinheiro público por meio de fraudes em licitações e contratos de terceirização de mão de obra entre os anos de 2013 e 2016, imputando aos investigados crimes como: organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude licitatória.

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Foi com esse cenário que Limoeiro chegou à eleição de 2016. Naquele ano, o quadro se apresentava nada favorável. João Dilmar poderia concorrer como candidato a prefeito mais uma vez, contudo, estava inelegível devido a rejeições de contas públicas e condenações, o que o impedia de registrar sua candidatura.

Quem ensaiava seu nome para disputar aquela eleição era o vereador Chico Baltazar. Todavia, ele não teve, declaradamente, o aval de Dilmar e seu grupo, que optou por articular o nome do desembargador federal aposentado, Dr. José Maria de Oliveira Lucena. Faltou a Chico Baltazar a audácia para sustentar a candidatura e peitar as decisões da cúpula, mesmo diante do desinteresse inicial demonstrado por Lucena. Caso o vereador tivesse mantido firmeza em seu propósito, o magistrado aposentado dificilmente teria entrado no pleito.

Em vez de buscar o confronto para viabilizar seu nome, Baltazar adotou uma postura de recuo. Em entrevista a uma rádio local, o vereador declarou publicamente que, "sendo para o Dr. José Maria, abriria mão de ser candidato". A possibilidade de unidade e a ausência de concorrência interna abriram caminho para que o Dr. José Maria aceitasse o desafio. Diante de um cenário favorável — impulsionado pelo desgaste e pelos gargalos administrativos da gestão de então —, o desembargador aposentado confirmou sua pré-candidatura a prefeito, selando a composição com Dilmar na vaga de vice.

Como o esperado, Dr. Jose Maria Lucena foi eleito prefeito em 2016 com uma larga vantagem de votos. Naquela eleição concorreram nada menos do mais quatro candidatos:

Dr. Zé Maria: 24.938 votos (71,93%)

Paulo Duarte (DEM): 7.342 votos (21,18%)

Pedro Julião (PP): 1.029 votos (2,97%)

Anchieta Sousa (PSL): 675 votos (1,95%)

Professor Hélio (PC do B): 662 votos (1,91%)

Edilson Santiago (PSB): 25 votos (0,07%)