“...a melhor fortaleza que possa existir é o não
ser odiado pelo povo: mesmo que tenham
fortificações elas de nada valem se o povo te odeia.”
Maquiavel
NO PRIMEIRO DIA do ano de 2001, Arivan Lucena tomou posse, com o privilégio de ser a primeira mulher a assumir a chefia do executivo municipal de Limoeiro do Norte. Sua maior incumbência era afastar da administração um grupo formado em 1982, viciado em costumes políticos rotineiros e defeituosos.
Chegou à prefeitura com a confiança da população, crente de que, finalmente, depois de tantos anos, o município teria uma gestão séria e honesta sob todos os pontos de vista.
O que ninguém contava era que Arivan causasse grandes decepções na tomada de decisões, ao adotar atitudes contrárias aos compromissos assumidos em campanha.
Desde muito cedo — até mesmo antes de assumir o cargo —, começou a demonstrar que não seria nada daquilo que se proclamava nos palanques. Deixou transparecer que pouco se importava com o que havia proposto em termos de uma administração participativa, democrática e transparente.

As primeiras manifestações de arrogância fizeram com que a população também percebesse que o desembargador José Maria Lucena demonstrava ser, rapidamente, inteiramente manobrável por ela.
Em uma verdadeira demonstração de prepotência e inexperiência política, começou a agir como se o cargo de prefeita lhe desse carta branca para mandar e desmandar. Implantou um governo totalitário, altamente centralizador e ditatorial — superando, inclusive, o ex-prefeito Careca. Principalmente, não admitia, por hipótese alguma, que suas ideias fossem contestadas ou discutidas, tampouco acatava sugestões de quem quer que fosse.
Mesmo assim, administrativamente, conseguiu superar os seus adversários, tratando com respeito o dinheiro público. Contudo, não cumpriu a promessa de tornar transparente o resultado das contas públicas a todos os limoeirenses, informando claramente quanto a prefeitura arrecadava e gastava. Alegava que as contas municipais eram divulgadas pela internet e pelo Diário Oficial do Município (de circulação mensal), esquecendo-se de que essas formas de divulgação não atingem a grande maioria da população. Assim como nos governos anteriores, o povo continuou sem saber quanto o município recebia e gastava.
Como feitos positivos, pagou religiosamente aos servidores, inclusive o 13º salário, algo que nenhum dos gestores anteriores havia feito. Priorizou, ainda, obras que considerava importantes, como colégios e uma quadra de esportes.
Ao reformar a Praça José Osterne, a gestão enfrentou efusivas críticas por transformar o espaço, em vez de uma praça, em um largo (calçadão) que se estende da igreja matriz até o mercado público. Entre as contestações sobre a “reforma”, a mais incisiva era o alerta sobre como ficaria o trânsito da cidade. Isso porque Raimundo de Castro, durante seu governo (1967-1970), havia alargado a Rua Coronel Antônio Joaquim — no trecho entre as ruas Cel. Francisco Remígio e Cel. Sindulfo Chaves — e rasgado a praça ao meio, reduzindo inclusive o secular patamar da Catedral, com o objetivo principal de melhorar o fluxo de veículos no centro. O que não se compreendia era a decisão de fechar o espaço novamente e interromper o trânsito, que, sem dúvidas, estava muito mais intenso do que há trinta anos. Contudo, Arivan — como era de seu feitio — não deu ouvidos às queixas e executou a obra do jeito que idealizou, ignorando um outro projeto já existente que não prejudicaria tanto o trânsito, o que justificou as duras críticas recebidas.Na verdade, deixou de ser uma praça e passou a ser UM LARGO que começa onde ficava a Praça José Osterne (construída em 1927), estende-se pela Travessa Lucas Carneiro e finaliza no prédio do antigo Mercado Público. O espaço substituiu, inclusive, a histórica e centenária calçada de pedras daquele que foi um dos dois primeiros prédios públicos de Limoeiro do Norte, erguido entre 1877 e 1879.
A obra custou ainda o sacrifício de algumas árvores ali existentes. Por ordem da própria prefeita, todas foram tombadas ao chão, escapando de sua fúria apenas o oitizeiro(*). Ele também teve a sentença de morte decretada, mas antes de sofrer o golpe dos machados — menos cruéis do que a sanha depredadora da gestora —, a população mobilizou-se numa campanha de rádio para preservá-lo. Prevaleceu a vontade popular, contrariando a chefe do Executivo, que não era muito afeita a concordar com o povo.
(*) Não se tem a data exata de quando o belo oitizeiro germinou na praça, nem quem o plantou, mas sabe-se que ele cresceu e continua, até hoje, fornecendo sombra e abrigo com sua vasta folhagem, além da exuberante beleza que encanta os olhos dos limoeirenses. Seria uma ignorância extrema retirá-lo dali, ainda que se encontrasse uma “justificativa” para explicar a sua morte.
Mesma sorte não teve a malfadada mangueira que existia ao lado do Antigo Hotel Municipal (hoje Secretaria de Educação Básica). A pobre árvore não teve tempo de ser defendida. Quando a população soube da sua morte, já era tarde demais.
O mandato de Arivan foi inteiramente marcado pela intransigência da Câmara de Vereadores, que tentava a todo custo, através de alguns parlamentares, desestabilizar o seu governo. Além disso, criou-se entre vereadores, líderes políticos e a prefeita um profundo ódio, que acabou sendo repassado para a população.
Todo aquele clima de intrigas entre Arivan, Dr. José Maria e os seus adversários contava com o incentivo de Nicanor Linhares, através da Rádio Vale do Jaguaribe, que encetou uma fortíssima campanha contra tudo o que viesse da administração municipal. Além disso, veiculava pela rádio músicas de duplo sentido, debochando do casal e insinuando, inclusive, questões sobre suas vidas particulares.
É conveniente agora que passemos a enumerar alguns casos ocorridos durante a gestão de Arivan, para que compreendamos melhor como tudo transcorreu.
1. Escolha do Secretariado
Ao anunciar o seu secretariado, a prefeita causou a primeira decepção ao nomear para o primeiro escalão pessoas de seu círculo íntimo, gerando desconfiança. Ressalvam-se a isso os Secretários de Saúde, Dr. Ranalfo; da Cultura, Tárcio Pinheiro; e de Urbanismo e Meio Ambiente, o vice-prefeito Laurinho. Estes foram nomeados contra a vontade da gestora, apenas para evitar um rompimento precoce com o grupo que a ajudou a eleger.
No entanto, algumas nomeações causaram estranheza, pois contemplavam figuras do sistema político derrotado. Eram indivíduos estigmatizados como "ratos de prefeitura" — ou seja, profissionais que servem a qualquer chefe do Executivo, justificando-se com a máxima de que não têm culpa da alternância de prefeitos a cada quatro anos.
Contrariando os discursos de campanha, que prometiam banir maus políticos e romper com o modelo administrativo vigente, Arivan passou a criar divergências com os secretários que haviam sido nomeados por conveniência e não por vontade própria. Como resultado, em menos de um mês, o Secretário de Cultura Tárcio Pinheiro pediu exoneração. O mesmo ocorreu com o Secretário de Saúde, Dr. Ranalfo, em menos de dois meses. Ambos alegaram desprezo e falta de apoio da prefeita aos trabalhos que pretendiam realizar. Essas demissões a pedido deixaram a gestora satisfeita, visto que, a partir daquele momento, ela teria o caminho livre para nomear pessoas de sua inteira confiança.
Antes de completar quatro meses de gestão, exonerou o vice-prefeito Laurinho do cargo de Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. A medida ocorreu apenas após constatar que ele resistiria às pressões para pedir demissão, ao contrário do que fizeram Dr. Ranalfo e Tárcio Pinheiro. Aliás, essa foi a marca de todo o seu governo: não demitir ninguém, mas criar situações propositadamente para forçar a saída do servidor.
2. Relações com a Câmara Municipal
Nos primeiros dias de governo, a prefeita deu outra mostra de arrogância ao receber uma comissão composta por vereadores, que estava decidida a fazer uma visita ao seu gabinete para propor um relacionamento de harmonia entre Executivo e Legislativo. A comissão decepcionou-se com a postura da gestora quando ela se dirigiu a eles afirmando, de forma prepotente: “Não preciso de vereador para administrar o município. Façam o trabalho de vocês, que o meu eu sei fazer”.
Nesse caso, é possível compreender a sua atitude como acertada se considerarmos que a visita dos vereadores poderia carregar a intenção de dar continuidade à relação promíscua entre o Executivo e o Legislativo, uma prática histórica e nociva em todas as administrações anteriores, sobretudo a partir de 1982.
Contudo, como já se previa um relacionamento difícil entre os poderes, a partir daquele momento instaurou-se um clima ainda maior de hostilidade. Isso fez com que Limoeiro do Norte conhecesse uma onda de turbulência política nunca antes vista em sua história.
Ao subestimar o Poder Legislativo e considerar os vereadores elementos sem a menor importância, a prefeita passou a sofrer fortes represálias. Como resposta, a tribuna da Câmara transformou-se em palco para pronunciamentos contundentes e inflamados contra a sua administração.

Um dos seus mais ferrenhos adversários e críticos era o vereador Marduque Duarte, que, por vezes, discursava de maneira irresponsável e esdrúxula, fazendo questão de acirrar as intrigas e aprofundar as hostilidades entre a prefeita e seu irmão, o deputado Paulo Duarte.
A maioria dos pronunciamentos de Marduque sugeria a cassação do mandato da prefeita, sabendo que essa ideia agradava aos insatisfeitos com a gestão da chefe do Executivo. No entanto, o seu único objetivo era inflamar o desagrado popular com fins meramente politiqueiros, posto que, em conversas informais, confessava não ter o menor interesse na cassação.
Marduque tentava, intencionalmente, transmitir à população que suas intenções eram as melhores possíveis. Entretanto, o seu real propósito era responsabilizar a prefeita por todos os problemas do município, sugerindo que, antes da gestão de Arivan, Limoeiro era um paraíso — como se os maiores problemas locais não fossem sequer consequências das atuações de políticos que a antecederam, inclusive o seu próprio irmão. Para corroborar essa afirmação, veja-se um trecho de uma entrevista concedida pelo vereador ao site Rumbora, em 2003:“Vejo que vivenciamos um momento ímpar na política limoeirense, onde a vida humana está valendo menos do que a política partidária, onde o acirramento natural de campanhas eleitorais transformou-se em ódio, rancor, perseguição por parte daqueles que fazem a administração municipal. Vejo também que alguns homens públicos que deveriam ter um papel mais atuante e corajoso, simplesmente ficam escondidos dentro de suas covardias e esperando um momento propício para começarem novamente a enganar o povo”. (Disponível em: http://www.rumbora.com.br/entrevista/marduque.php4. Acesso em: 12 nov. 2003).
As divergências entre os dois poderes levaram a medidas extremas por parte da prefeita. Em vez de reconhecer a câmara como uma instituição importante no diálogo democrático, subestimou cada vez mais aquele poder, editando uma medida provisória com a qual passaria a administrar. De tão absurda, a atitude mereceu um breve comentário da Revista Istoé:
“Se a moda pega... Prefeita da cidadezinha cearense de Limoeiro do Norte, dona Ariovan Lucena (sic) resolveu radicalizar. Sem apoio da Câmara de Vereadores e sem ter como pagar a folha de funcionários, há dez dias governa o município com base em medida provisória que ela mesma editou. Sua assessoria jurídica jura que pode. Mas não se sabe de nenhum caso no Brasil” (Coluna Fax Brasília, Revista Istoé n.º 1715, de 15/08/2002).
3. A derrubada do Muro de Nicanor
Comprou uma briga com seu inimigo figadal, Nicanor Linhares, quando determinou que a máquina da prefeitura derrubasse o muro da residência dele, que avançava ilegalmente sobre a rua. O caso, que ficou conhecido como “a derrubada do muro de Nicanor”, acirrou ainda mais a complexa intriga que se arrastava desde a campanha e que agora tendia a se agravar.
Com o episódio, ficou evidente para todos que a determinação da prefeita demonstrava uma disputa pessoal. Isso porque aquele não era o único muro a descumprir a Lei de Postura do Município. Além disso, Nicanor tinha em mãos uma liminar da Justiça assegurando que o caso estava sub judice, ou seja, a estrutura não poderia ser demolida até o julgamento final.
Sentindo-se profundamente desmoralizado, Nicanor declarou uma verdadeira guerra ao Executivo municipal. Utilizando os microfones da rádio, passou a tratar a prefeita com deslavado deboche, denegrindo sua imagem pública. Ele também passou a insinuar fatos sobre a vida pessoal da gestora e de seu marido por meio de músicas de duplo sentido direcionadas ao casal — atitude que era aplaudida por uns e recriminada por outros.
A partir dali, selou-se a grande e prejudicial briga entre a Rádio Vale do Jaguaribe e a prefeitura. As futricas e fofocas de ambos os lados tomaram o lugar do bom senso e do interesse público. O povo assistia, estupefato, àquele festival de baixarias que alimentava o ódio entre grupos políticos rivais e, por conseguinte, dividia a população.
Não tardou para que os adversários da administração se aliassem a Nicanor. Juntos, eles enxovalhavam os nomes da prefeita e de seu esposo, aproveitando-se da insatisfação popular e da aversão que a população nutria pelo casal.
A peça fundamental na urdidura de toda a intriga — sem a qual nenhum deles teria sucesso — foi a Rádio Vale do Jaguaribe. Transformada em um palanque eletrônico vinte e quatro horas por dia, a emissora já antecipava, discretamente, nomes para a próxima eleição municipal, além de direcionar todas as reportagens e noticiários contra a gestão.
As pessoas usadas por Nicanor e seus comparsas na rádio tinham a tarefa de desestruturar o trabalho da prefeita. O repórter Tom Gurgel, por exemplo, foi meticulosamente moldado para noticiar, com exageros, as falhas administrativas. Ao executar esse tipo de trabalho, Gurgel revelava-se um verdadeiro borra-botas dos inimigos da prefeita.
Sem o menor respeito ao público, as mais absurdas notícias eram levadas ao ar com o único objetivo de atingir negativamente Arivan e seu esposo. Além disso, as linhas telefônicas eram abertas aos ouvintes sem nenhum critério, permitindo que qualquer um falasse o que quisesse e criticasse como bem entendesse.
4. A água da Cidade Alta
Outra atitude de arrogância e de total ignorância política ocorreu quando a prefeita rejeitou uma verba de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O recurso, conseguido pelo então Deputado Paulo Duarte por meio do Governo do Estado, destinava-se à construção da adutora que levaria água da sede do município para o Bairro Antonio Holanda de Oliveira (Limoeiro Alto).
Mesmo sabendo que a obra solucionaria de uma vez por todas o gravíssimo problema de abastecimento daquele bairro, Arivan novamente colocou ressentimentos pessoais acima do interesse público. Ela rejeitou a utilização do dinheiro, acreditando que, ao aceitá-lo, estaria beneficiando seu desafeto.
Muito embora tenha recusado a verba, também não moveu uma palha para que o problema fosse resolvido. Com isso, o Limoeiro Alto continuou sofrendo com o péssimo abastecimento de água durante todo o seu mandato.
Foi um prato cheio para os opositores da prefeita, que passaram a tratá-la como a única responsável pela falta d’água na Cidade Alta. Descobriu-se, depois, que todo o alarde feito pelo deputado Paulo Duarte em torno da rejeição não passava de mais uma manobra política, uma vez que o dinheiro, em momento algum, foi liberado pelo Governo do Estado.
Apenas no último mês de sua gestão, utilizando recursos próprios do município, a então prefeita construiu a citada adutora.
5. Eleição de 2002
Aproveitando-se da impopularidade política da prefeita e da rejeição de uma parcela considerável dos limoeirenses, os adversários traçaram uma estratégia para a campanha de 2002 (eleições para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual). O objetivo era medir forças com a prefeita e seu esposo, desmoralizando-os por meio de uma votação insignificante para os candidatos apoiados por eles.
O fato mais curioso foi que tanto a prefeita quanto os seus opositores apoiavam o mesmo candidato ao governo do Estado. Essa coincidência gerou uma cena inusitada durante a campanha: no mesmo palanque, a prefeita Arivan Lucena e os seus candidatos, Bismarck Maia e Francini Guedes, posicionaram-se do lado esquerdo do palco, enquanto do lado direito estavam Ariosto Holanda, Paulo Duarte e João Dilmar, acompanhados de Nicanor Linhares.
O momento mais marcante do evento ocorreu quando Arivan, ao ser anunciada, foi recebida com vaias em plena Praça da Rodoviária por cerca de 80% dos presentes, o que gerou grande satisfação nos adversários. As vaias apenas confirmavam o distanciamento e a antipatia que o povo nutria por ela.
A apuração dos votos confirmou o cenário esperado pelos opositores de Arivan, demonstrando a fragilidade política da prefeita diante do eleitorado de Limoeiro do Norte. Os números finais refletiram claramente essa divisão:
- Ariosto Holanda - 17.505 votos 59% Votação espetacular
- Paulo Duarte - 12.903 votos 47% Histórico anterior de no máximo 5 mil votos
- Bismarck Maia - 3.702 votos 13%
- Francini Guedes - 2.295 votos 8%
Fonte: TRE Ceará – Dados de 10.02.2003.
6. A CPI e a cassação do mandato
Apesar de todas as contrariedades ao que fora defendido durante a campanha, Arivan ainda estabeleceu na prefeitura uma onda de empreguismo muito mais contundente do que os seus antecessores, praticando justamente um dos pontos que mais criticara. O que se viu foi uma enxurrada de empregos dados a torto e a direito, sem atentar para a legalidade.
No primeiro semestre de 2003, começaram a surgir fortíssimos boatos de que a administração havia engendrado um teste seletivo, feito à revelia da lei e de forma a legalizar o grande número de contratações. Os opositores entenderam que o processo tinha como objetivo abrigar todos os que haviam sido admitidos irregularmente para torná-los servidores efetivos, numa demonstração clara de que a intenção era exatamente camuflar essas admissões. Não foi dada a publicidade legal ao edital do concurso, que foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, sem que fosse distribuído à população para conhecimento geral de quem quisesse participar.
Diante disso, a Câmara Municipal propôs a instalação de uma CPI para investigar o teste seletivo. O pontapé inicial foi dado quando uma senhora, adepta de Arivan, na tentativa de rebater uma crítica feita pelo radialista Nicanor Linhares sobre o referido teste, caiu ingenuamente nas garras do arguto radialista. Ela declarou que estava empregada na prefeitura, mas que nunca havia feito qualquer prova de seleção nem qualquer outro tipo de procedimento.
Com o depoimento gravado, Nicanor, sedento de denúncias, entregou a gravação aos vereadores, sendo esta a primeira e principal prova da ilegalidade.
Formada a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), esta chegou à conclusão de que houve realmente irregularidades. Em dezembro de 2003, o vereador José Maria de Andrade requereu a criação de uma comissão processante e, para o azar da prefeita, foi sorteado como relator justamente o seu maior opositor: o vereador Marduque Duarte.
Vários depoimentos colhidos pela comissão constataram as irregularidades do teste seletivo. No dia 07 de abril de 2004, uma “quarta-feira maior”, a Câmara Municipal iniciou a sessão de votação do relatório. Iniciada às dezenove horas, a reunião varou a madrugada. Somente por volta das seis horas da manhã do dia 08 de abril de 2004 — quinta-feira santa — procedeu-se à votação: Arivan foi cassada por 13 votos a favor, 3 contra e uma abstenção, atingindo os dois terços necessários.
Imediatamente, o vice-prefeito Laurinho foi convocado e empossado pela Câmara, de acordo com a lei. Entretanto, como era quinta-feira santa, a prefeitura estava sem expediente. Mesmo acompanhado por uma pequena multidão, Laurinho foi cauteloso e preferiu não arrombar a porta de entrada, apelando para a Justiça. Ele solicitou ao juiz de direito, Dr. João Dantas, autorização para adentrar no prédio. O magistrado, contudo, negou o pedido alegando que, em razão do feriado, o fórum também estava sem expediente e não poderia emitir a autorização.

Aproveitando-se do feriado, Arivan não entregou as chaves do prédio ao vice-prefeito, enquanto seus assessores jurídicos já se movimentavam para devolver-lhe o mandato:
“O novo prefeito Lauro Rebouças Filho, mesmo empossado, ainda não começou a trabalhar na prefeitura, uma vez que a ex-prefeita não entregou as chaves do Paço Municipal. Os advogados da prefeita prometem recorrer da cassação ao Tribunal de Justiça do Estado para reintegrá-la ao cargo”. Fonte: al.ce.gov.br, 14/04/2004
Para a surpresa de todos, logo no início da noite do mesmo dia da cassação, a prefeita reassumiu o cargo. Ela obteve uma liminar que suspendeu os efeitos da sessão da Câmara, concedida pela juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte.
De volta à prefeitura, na segunda-feira da semana seguinte, Arivan Lucena fez questão de reunir uma multidão de aliados e apoiadores. Em um inflamado discurso em frente ao prédio do Poder Executivo, demonstrou ainda mais arrogância: chamou o vice-prefeito de palhaço e zombou dos limoeirenses, como se quisesse mostrar que ninguém tinha mais poder do que ela e seu marido. Em sua fala, chegou à impudência de chamar os cidadãos de burros, tudo isso sob a ovação fervorosa de seus bajuladores.
Exibia constantemente, de forma zombeteira, o molho de chaves da prefeitura em um gesto insolente, como quem queria dizer que ninguém as tiraria de suas mãos, agindo como se fosse a dona absoluta do município.
Embora tenha sido merecidamente cassada, tudo não passou de um sórdido e enganoso teatro da maioria dos vereadores, em conluio com assessores jurídicos. A exceção ficou por parte daqueles dois ou três que realmente dignificavam o mandato e queriam a cassação de fato. O que se sabe é que houve uma montagem extraordinária. Criaram um processo viciado em seus trâmites para que pudesse ser facilmente anulado por uma liminar.
Aqueles que tanto “defendiam” os interesses da população em seus discursos, denunciando irregularidades na administração, diziam em conversas informais que não tinham o menor interesse em ver a prefeita fora do cargo. Marduque Duarte, por exemplo, o mais contundente adversário no Legislativo Municipal e relator da Comissão Processante, pronunciava-se sempre em sintonia com o desejo da maioria da população de ver Arivan fora da prefeitura. Entretanto, para ele, era preferível e muito mais favorável que ela permanecesse no cargo. Só assim poderia continuar a briga, sabendo que isso lhe renderia fartos dividendos eleitorais, tanto pessoalmente quanto para o grupo político liderado por seu irmão, Paulo Duarte.
Com a armação de um processo defeituoso para que a cassação não surtisse efeito, confirma-se a hipótese de que o vereador Marduque Duarte, assim como os outros opositores no Legislativo Municipal, via a cassação com desvantagem política caso Laurinho assumisse a prefeitura
Mas foi se passando por defensor dos interesses da população, mostrando-se “bonzinho” e sem segundas intenções, que afirmou em entrevista ao site RUMBORA:
“Existe, como foi provado pela CPI que apurou as irregularidades, uma administração que colocou para dentro os seus afilhados políticos e, do outro lado, pessoas que não tiveram nem o direito de saber que iria existir esse exame seletivo. Sobre mocinhos e bandidos, deixo esse julgamento para o povo fazer.” (03/04/2004)
Outro ponto passível de comentários e desconfianças foi a pressa com que a liminar foi concedida, retornando a prefeita ao cargo. Sobre esse assunto, o deputado estadual Moésio Loiola Wikipedia, da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, declarou-se desconfiado de que houve tráfico de influência, atribuindo-o, certamente, ao desembargador José Maria Lucena:
“(...) Em Limoeiro, tão logo a Câmara decidiu pela cassação, já estava pronta a liminar reintegrando a prefeita. Houve tráfico de influência ou a Justiça age com dois pesos e duas medidas.” (Diário do Nordeste, 14/04/2004)
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Se houve ou não tráfico de influência, como insinuou o deputado Moésio Loyola, o fato patenteado foi uma grave falta de respeito do Poder Judiciário para com o Poder Legislativo municipal.
Como acreditar na democracia e na independência dos poderes constituídos se, em meros minutos, a autonomia de um deles é jogada ao chão, pisoteada e escarnecida? Ainda mais tratando-se do poder que representa a vontade popular.
A liminar da Dra. Valdeniza — que atendeu à Ação Cautelar Incidental proposta pela prefeita sob a alegação de irregularidades no processo de cassação, incluindo expiração de prazo e violação do direito de defesa — causou estranheza. Não pela liminar em si, o que é um direito jurídico, mas pela pressa na concessão. Logicamente, nenhum juiz teria condições de analisar, em apenas algumas horas, um calhamaço de mais de mil e quinhentas páginas. Trata-se, portanto, de uma decisão precipitada que demonstra total desrespeito à lógica dos poderes democráticos.
Ora, se o Judiciário se considera intocável — reagindo ferozmente a críticas aos atos de seus integrantes ou a análises sobre sua atuação —, causa estranheza seu direito de interferir nas decisões legais e “soberanas” de outros poderes sem uma avaliação profunda. Torna-se, assim, incompreensível a atitude de uma magistrada que, em questão de segundos, desmanchou um trabalho que levou meses para ser concluído.
É por esses e outros motivos que a justiça é desacreditada. O que deveria ser um dos serviços mais competentes à disposição da sociedade, chega a ser o mais cruel, visto que muitas vezes não trata a Lei com igualdade para todos. Como já dizia Sólon na Grécia Antiga: "As leis são como teias de aranha: boas para capturar os insetos pequenos, mas os grandes rompem a teia e escapam”.
7. O Assassinato de Nicanor Linhares

Nenhum acontecimento durante a gestão de Arivan teve tanta repercussão e consequências desastrosas para o seu mandato quanto o assassinato do radialista Nicanor Linhares.
Por volta das 20 horas do dia 30 de junho de 2003, pistoleiros invadiram o estúdio da Rádio Vale do Jaguaribe, onde Nicanor se encontrava gravando matérias, e dispararam contra ele nada menos do que 11 tiros.
O crime teve repercussão nacional e internacional, e a caça aos executores foi iniciada antes mesmo do sepultamento. Na manhã seguinte, o deputado Paulo Duarte subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado e trouxe uma verdadeira bomba ao caso: declarou que, na sexta-feira imediatamente anterior à segunda-feira do assassinato, havia comunicado ao próprio Nicanor que recebera informações sobre um plano para matá-lo, denunciando, ao mesmo tempo, o Dr. José Maria Lucena e a prefeita Arivan como mandantes do crime.
Se o assassinato em si já era motivo de grande confusão e comoção pública, a situação agravou-se com as declarações do deputado. Limoeiro do Norte, e até mesmo toda a região jaguaribana, por pouco não entrou em um cataclismo sem precedentes. Se parte da população já nutria aversão a Arivan, esse sentimento transformou-se em profundo ódio após a acusação do parlamentar.
A versão de que Arivan e seu esposo foram os mandantes do crime dividiu opiniões, sobretudo levando-se em consideração que todos os políticos limoeirenses — inclusive o próprio Paulo Duarte — tiveram fortes atritos com Nicanor.
Como estratégia de defesa, e declarando que não era somente ele quem tinha divergências com Nicanor, o próprio desembargador denunciou em entrevista ao Jornal O Povo o ciúme que o deputado vinha sentindo, à época, da proximidade do radialista com o então governador Lúcio Alcântara:
“Paulo Duarte, antes da morte do radialista, mostrava-se insatisfeito porque Nicanor estava procurando diretamente o governador Lúcio Alcântara, e teria dito ao parlamentar que, para ir ao governador e ao secretário de governo (Luís Pontes), não precisava dele”. (Jornal O POVO, 10 de outubro de 2003)
É certo que, depois de assumir a prefeitura, Arivan passou a tratar Nicanor como inimigo pessoal, fato demonstrado pela derrubada do muro ao qual já nos referimos anteriormente.
Foi a partir daquele episódio que os ânimos se acirraram, e Limoeiro do Norte passou a assistir a um festival de baixarias partindo, principalmente, do radialista. Essa situação foi confirmada, inclusive, pelo Promotor de Justiça Guilherme Soares ao referir-se aos acontecimentos logo após a eleição de 2000, quando Nicanor apoiou a candidatura de Paulo Duarte para prefeito:
“A partir dali, passou a divulgar em seu programa de rádio 'severas críticas' (inclusive de cunho pessoal) contra a administração dela. Nicanor muitas vezes chegou a abusar do poder de comunicação e da mera crítica, quando também passou a dirigir ataques de baixo calão e de cunho político contra a prefeita e o marido, inclusive sobre o aspecto da vida pessoal deles”, escreveu o promotor no relatório do caso. – Outubro de 2003.
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Os ingentes problemas deixados pelas administrações anteriores, sobretudo os vícios políticos, exigiam que, como uma nova opção para o município, Arivan tivesse capacidade para romper com as velhas práticas politiqueiras. Todavia, conquanto o seu compromisso fosse criar uma ruptura com esses costumes, a prefeita não soube — ou não quis — estabelecer um novo sistema, abrindo espaço para que seus adversários se tornassem cada vez mais veementes na tentativa de desestabilizar a sua gestão.
Naturalmente, não se pode atribuir o seu fracasso político apenas aos opositores. Foi ela mesma quem contribuiu para a sua própria derrocada ao lhe faltarem esperteza e sagacidade para lidar com uma classe viciada em práticas politiqueiras rotineiras. Eles, sim, foram competentes e espertos ao perceberem que a arrogância da prefeita era muito maior do que a sua habilidade para alijá-los definitivamente do cenário político.
Teria dado certo se ela tivesse verdadeiramente se apoiado na vontade popular de renovar as lideranças. Entretanto, distanciou-se do povo ao se mostrar prepotente no exercício do cargo, esquecendo-se de que existia um número considerável de adversários interessados em retornar ao comando político do município.
Mesmo com as enormes falhas, conseguiu ser mais dinâmica na visão administrativa do que os antecessores. Porém, neste sentido, também deixou muito a desejar, uma vez que não teve a ousadia de criar um modelo moderno de gestão. Não combateu o empreguismo por meio de concursos públicos, o que daria um significativo incentivo às carreiras públicas e à eficiência da máquina administrativa. O que fez foi copiar o mesmo modelo clientelista e paternalista, moldando uma gestão inteiramente fisiológica. O que se abateu, na verdade, foi a esperança e a possibilidade de mudança oferecida ao povo durante a campanha, cujo lema era “levar Limoeiro a sério”.
A nova fase política, econômica e social, tão esperada e prometida, não passou de uma decepção, principalmente para os que acreditaram em uma mudança na administração municipal e que a sua eleição provocaria uma ruptura com o sistema político tradicional, implantando um modelo administrativo moderno e participativo.
Essa frustração pode ser explicada pela concepção de que, quando o eleitor opta por uma mudança radical, faz uma aposta arriscada que pode ter o efeito inverso. Partindo desse princípio, podemos afirmar que foi exatamente o que aconteceu em Limoeiro do Norte, quando se colocou no governo municipal alguém sem trabalho de base e inteiramente descomprometida com as reais necessidades da população.
Outro fator decepcionante foram as atitudes do seu esposo, o Dr. José Maria Lucena. Esquecendo-se de que, na época da campanha, havia sido colocado em um patamar de homem sério, honesto e cheio de vontade de mudar o sistema político de Limoeiro, ele chegou a dizer, após a eleição, em uma conversa reservada com o Padre Pitombeira, que “não devia nada ao povo de Limoeiro, pois havia comprado a eleição da sua esposa”.
Aproveitando o gancho dessa declaração do Dr. José Maria ao Padre Pitombeira, vale destacar que o casal — mais notadamente o próprio desembargador — agiu de forma sutil durante toda a campanha. Eles fizeram todos os partidos e apoiadores da candidatura de Arivan acreditarem que as intenções eram verdadeiramente boas. No entanto, logo no dia seguinte à eleição (4 de outubro de 2000), o casal mudou radicalmente o tratamento com todos os que se engajaram na campanha, e ninguém mais pôde contar com a atenção de nenhum dos dois.
A partir daquele momento, começaram a dificultar o acesso, sobretudo, ao Dr. José Maria. Assim que a vitória foi garantida, qualquer pessoa, inclusive os partidos aliados, passou a enfrentar imensas dificuldades de comunicação. A linguagem utilizada por eles mudou completamente, demonstrando, desde então, arrogância e desprezo por todos aqueles que não faziam parte do círculo íntimo do casal.
O que realmente faltou a Arivan e ao Dr. José Maria foi interesse e compromisso para criar um novo sistema político que retirasse do cenário aqueles que há anos se revezavam no poder. Ora, se a campanha foi baseada no combate a uma prática política danosa e cheia de vícios, e se o compromisso era anular os maus políticos, não havia razão alguma para trazer para dentro da administração pessoas que colaboraram com todas as gestões passadas.
Embora, administrativamente, a gestão tenha se mostrado superior aos adversários, ao adotar as mesmas práticas, a prefeita preferiu trilhar o mesmo caminho que eles e cometeu os mesmos erros. Isso decepcionou quem nela votou e quem acreditou na proposta de um governo participativo, onde o diálogo entre a administração e a sociedade seria o ponto principal.
Quando Paulo Duarte fazia discursos e dava entrevistas alertando aos limoeirenses sobre o risco de prepotência por parte do Dr. José Maria Lucena, ele não estava de todo equivocado. No entanto, o que ninguém esperava era que essa mesma atitude de arrogância partisse, primeiramente, de Arivan.
Já a suposta falta de experiência administrativa, que Paulão tentava atribuir à prefeita, não condizia exatamente com a verdade e, ao mesmo tempo, funcionava como uma chantagem contra o eleitor.
Sabe-se bem que um cargo público executivo se exerce com inteligência política. Isso, sim, podemos admitir que faltou a Arivan, sobretudo para agregar forças de sustentabilidade — a começar por aquelas pessoas que estiveram ao seu lado incondicionalmente durante a campanha.
A experiência administrativa é um dado importante, não há dúvida, mas não é o principal. A eventual falta dela pode ser compensada, e até neutralizada, por uma assessoria competente e disposição integral do gestor. Na verdade, era isso que se esperava de Arivan, mesmo sem carisma ou "experiência administrativa". Analisando o passado, podemos atribuir a mesma ausência de experiência aos governos anteriores. Questionamos: qual era a experiência de Dilmar em 1982, quando foi eleito vice-prefeito? E quando se elegeu prefeito em 1988? Qual era a experiência parlamentar de Paulo Duarte quando foi eleito deputado em 1990? A mesma acusação pode ser feita a todos eles, incluindo Careca, Ademar e o próprio Ariosto Holanda. Aliás, o cargo de prefeito — assim como outros postos públicos — é conquistado muito mais por articulações e poder econômico do que pelo curriculum vitae do indivíduo.