domingo, 15 de março de 2009

Capítulo VIII - A GESTÃO DE DR. SIMÕES

O PROCESSO PELO QUAL vinha passando Limoeiro do Norte a cada eleição após 1945 refletia numa vontade cada vez mais presente no seio da população de mudar, e mudar para melhor. A cada início de administração, havia – sempre – um clima de expectativa numa afirmação real de que os resultados eleitorais não significavam apenas um simples ato de exercer um direito, mas também de contribuir para que houvesse mudança no comportamento dos políticos.
O governo de José Simões dos Santos foi basicamente técnico, marcado por um processo discreto de melhorias para a cidade. Mesmo no exercício do cargo de prefeito, ele manteve seu trabalho humanitário, reflexo da sua índole extremamente empática no trato com as pessoas, sobretudo quando o procuravam para atendimento médico.
Politicamente, mesmo antes de assumir a prefeitura, Simões teve que enfrentar uma séria negociação para garantir a presidência da Câmara Municipal. Ele antevia que, sem o apoio do Legislativo, seria inviável implementar as medidas de que o município tanto necessitava. Após sucessivas conversas e acordos, chegou-se a um consenso: a presidência da Câmara foi negociada para que um vereador udenista fosse eleito, assegurando, assim, o bom relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.
Esse resultado parecia natural, já que a coligação entre a UDN e o PTB — partes do acordo — somava cinco votos contra quatro do PSD. Apesar disso, o PSD tentou cooptar o vereador udenista José Celio de Assis, que havia lançado seu próprio nome à candidatura, oferecendo-lhe apoio para que votasse em um pessedista e, dessa forma, garantisse a presidência da Câmara para o seu partido.
Através de um disse-que-disse, chegou ao conhecimento do povo que Zé Célio fizera o acordo, mediante a troca de dois pares de pneus para seu Jeep. O resultado, porém, foi surpreendente e inesperado, principalmente para o PSD, quando o próprio Zé Célio foi eleito para presidir a Câmara Municipal.
Analisando de forma lógica o “acordo” entre a cúpula do partido e Zé Célio, percebe-se que ele foi frio e muito sagaz. Isso porque a eleição do presidente dependia do seu voto e, diante de uma situação que lhe favorecia completamente, ele poderia optar por votar em si próprio, já que era candidato, ou votar no nome com o qual havia se comprometido. Usando de uma matreirice espetacular, ele conseguiu enganar os pessedistas ao votar em si mesmo. Com isso, descumpriu o acordo, assegurou para si a presidência do Legislativo municipal e, de quebra, ganhou os pneus para o seu Jeep.
O acontecimento ganhou tanta repercussão na política local que o vereador Valderilo Holanda mandou confeccionar um boneco em tamanho natural, com as características de Zé Célio — inclusive o inseparável radinho de pilha que costumava conduzir a tiracolo — e o expôs em frente ao mercado da carne por alguns dias para mostrar à população que o colega havia se vendido.
Não podemos afirmar que Zé Célio tenha sido realmente um traidor, pois traição seria votar contra os seus próprios pares. O fato é que ele usou de extrema esperteza e, com isso, conseguiu convencer os pessedistas de que cumpriria o pacto. Sua atitude foi até certo ponto louvável ao não realizar o desejo dos adversários, preferindo ficar ao lado de seus correligionários. No entretanto, o lamentável foi ter se aproveitado da situação para ganhar dois pares de pneus para o seu jeep.
Agora, para ilustrar um pouco a administração de Simões, vamos recorrer àquela célebre frase popular hoje questionada pelas feministas: “atrás de um grande homem, existe sempre uma grande mulher”. Pois é. Esse, ao que parece, não foi o caso de Zé Simões. Dona Regina, conhecidíssima dos limoeirenses muito mais pela sua arrogância e pelo seu orgulho, segundo consta, foi um entrave para a administração. Se não fosse a grande popularidade do prefeito, tanto como médico quanto como político, sua vida pública teria sido precocemente degolada pelas ações impensadas da esposa.
Tudo começou quando ela própria, investida no cargo de primeira-dama, tomou algumas iniciativas desagradáveis aos servidores públicos da época, o que causou repercussão em todo o município. Dentre elas, a exigência de que cada um, mesmo recebendo um mísero salário, teria que comparecer incondicionalmente à Prefeitura para assinar o ponto quatro vezes ao dia. Evidentemente, essa decisão — tomada por Dona Regina e acatada, mesmo contra a vontade, pelo prefeito — tinha a pretensão de dar uma conotação de seriedade administrativa. A verdade, porém, é que não passava de uma exigência descabida e perseguidora, levando-se em conta que os salários recebidos eram insuficientes para sustentar as famílias, obrigando os funcionários a buscar outros serviços fora da prefeitura para garantir a subsistência.
Por mero capricho, ela destratava todos os que procuravam os serviços municipais — ou melhor, que procuravam o prefeito —, e há quem diga que agia assim movida tão somente por um ciúme doentio que sentia do marido. Criou atritos com o vice-prefeito Eurico Vieira de Melo, chegando inclusive a duvidar de sua honestidade quando ele ocupou o cargo de secretário de Administração na gestão de Sabino Roberto.
Corria à boca miúda que Simões fazia todas as vontades da esposa, e isso se refletiu drasticamente na administração, fazendo com que ele se sentisse incapaz de tomar certas medidas administrativas. Por causa dessa submissão à mulher, até mesmo os seus próprios eleitores o tacharam de “barriga-branca”.[2]
Também foi por culpa dela que Antônio Holanda rompeu com o Dr. Simões. Durante a campanha, Simões havia prometido que, se fosse eleito, custearia com recursos da prefeitura uma “estiva” na travessia do rio Quixeré, que dava acesso à Chapada do Apodi (onde hoje fica a ponte de Cabeça Preta). Confiando no compromisso assumido, Antônio Holanda, sem antes consultar o prefeito, mandou construir a estiva. Após a conclusão do trabalho, dirigiu-se a Simões e apresentou a referida despesa. Dona Regina, ao tomar conhecimento do fato, impediu que o pagamento fosse feito. Ela afirmou que a prefeitura não havia autorizado a obra e, portanto, não tinha responsabilidade sobre o serviço. Decepcionado, Antônio Holanda pagou a despesa do próprio bolso e magoou-se tanto com o Dr. Simões a ponto de romper definitivamente as relações com ele.

(*)Naquela época não havia nenhuma regulamentação legal para comprovação de despesas com dinheiro publico, Essa legalidade veio aparecer somente com a Lei 4.320/64 e depois com a com a Lei complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Depois de muito tempo, já no governo de Adauto Bezerra e com a intermediação deste, as pazes entre Simões e Antônio Holanda foram feitas no próprio gabinete do governador.
Durante a sua gestão, o inesperado arrombamento da barragem do Açude Orós colocou a prefeitura em uma situação difícil. O ocorrido trouxe graves problemas para a administração que, com recursos escassos, precisou organizar a retirada da população para áreas mais altas, garantindo a segurança de todos diante da enxurrada iminente.
Superada essa dificuldade, o próprio Simões organizou-se politicamente para candidatar-se a deputado estadual nas eleições de 1962.
Apesar das consequências da seca de 1958 e da inundação da cidade em 1960 — causada pelo arrombamento do Açude Orós —, ele realizou uma boa administração. O gestor conseguiu reestruturar a cidade rapidamente e promover outras benfeitorias, como a construção da Praça Getúlio Vargas, localizada em frente à prefeitura (*).
(*) Atual Praça Dr. Deoclécio Lima Verde, situada em frente à Câmara Municipal.

Em 1960, ocorreu o arrombamento parcial da barragem do Açude Orós. No início do ano, as obras de terraplanagem ainda estavam inconclusas. Com o receio de que pudesse ocorrer algum imprevisto — como de fato aconteceu —, máquinas e equipamentos trabalhavam vinte e quatro horas por dia. Mesmo assim, confiando nas médias pluviométricas de que não choveria a ponto de causar preocupação, os engenheiros da obra tranquilizavam a população do Vale do Jaguaribe.
Todavia, as chuvas intensificaram-se de maneira violenta, passando a comprometer a estrutura da barragem, feita de terra compactada. Quando os responsáveis — engenheiros e técnicos — constataram o risco iminente de rompimento, que se transformaria em uma tragédia sem precedentes, começaram a avisar o povo para que buscasse lugares altos imediatamente. Com o aumento inesperado do volume de água, o túnel feito para dar vazão não foi suficiente. Aos 17 minutos do dia 26 de março de 1960, aconteceu o arrombamento da barragem. O fato provocou uma das maiores enchentes que inundou todo o Vale do Jaguaribe, mas que, graças à ação rápida e previdente das autoridades e técnicos, evitou uma inimaginável perda de vidas humanas.
DR. SIMÕES E A CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL
Enquanto Dr. Simões se preparava para estruturar sua candidatura à Assembleia Legislativa do Estado, surgiu outra questão a ser resolvida: a sua desincompatibilização da Prefeitura. Isso não seria problema se o grupo de Simões, ou ele próprio, já rompido com o grupo de Sabino Roberto, não tivesse qualquer objeção em passar a administração para o vice Eurico Vieira de Melo.
Naquela altura, o vice se transformara em um adversário político — ou pelo menos era assim considerado. Por essa razão, os petebistas não queriam que ele assumisse o cargo, visto que isso não traria nenhuma vantagem para a candidatura de Simões a deputado.
Vale ressaltar que o patrimônio do município não era um instrumento tão forte — pelo menos naquela época — para angariar votos, a ponto de querer usá-lo para fins eleitoreiros, partindo do princípio de que os recursos eram escassos.
Para se ter uma ideia de que a Prefeitura tinha um patrimônio relativamente pequeno, basta dizer que os veículos de que dispunha para os trabalhos e obras públicas se resumiam a apenas duas carroças puxadas a boi. Além disso, os prédios públicos limitavam-se àqueles construídos no final do século XIX, ou seja, o Mercado Público e a Cadeia Pública, onde também funcionava a Prefeitura no 1º andar.
Coube ao próprio Simões procurar o vice e tentar suborná-lo com uma grande quantia em dinheiro e mais cinco empregos federais para ele e familiares (bastando apenas indicá-los), em troca da renúncia ao cargo de vice-prefeito.
A princípio, surpreendeu essa atitude de um homem com o caráter de Dr. Simões. Porém, há de se compreender que ele queria ter a máquina da prefeitura a seu favor durante a campanha. Esta, estando nas mãos do seu vice, seria impossível de ser destinada a esse uso, não somente por o vice pertencer a outra ala política, mas também por sua integridade moral. Sabia Simões que Eurico jamais usaria a prefeitura em ações espúrias em favor de um candidato, fosse quem fosse; assim, deveria também saber que ele recusaria qualquer tipo de suborno. E quanto aos empregos federais prometidos? É que Dr. Simões estava em alta, com grande prestígio junto aos figurões maiores do PTB estadual, e isso lhe garantia negociar cargos como patrocínio para sua candidatura.
Como era de se esperar, e baseando-se na vida pública – sempre pautada pela ética – de Eurico Vieira de Melo, este foi taxativamente categórico em rejeitar aquela proposta, alegando que não negociaria sua honra, e muito menos seu caráter, a troco de vantagens pessoais. Eurico finalizou qualquer pretexto de negociação com a histórica afirmação:
“Tenho uma reputação a zelar junto aos limoeirenses e não quero passar para a história como um homem indigno de confiança”. (Entrevista em abril/2003)
A propósito, é bom relatar que, inconformados com a recusa de Eurico em renunciar, espalhou-se uma notícia — certamente inventada pelos partidários de Simões favoráveis à renúncia —, de que Eurico mandaria o boi “Dourado” para o abate e a carne seria usada para comemorar sua posse como prefeito. O boi “Dourado” pertencia à prefeitura, sendo um dos animais que puxavam uma das carroças já mencionadas. Era pura lorota, idealizada para confundir a opinião pública, numa tentativa de desmoralizar o vice, retratando-o como incapaz de dirigir os destinos do município. Bem se vê que histórias inventadas já eram usadas naquele tempo como uma forma de criar confusão entre a população, para que, no final, surtissem um efeito positivo para o lado de quem as criava.
Com a recusa de Eurico em renunciar e vendo que a mentira não surtira o efeito desejado, os petebistas trataram de armar um outro esquema que o impedisse de assumir a prefeitura através de algum ato falho, que viesse a culminar com sua cassação pela Câmara de Vereadores. A brecha encontrada, que resultou em um processo de impeachment, ocorreu quando, ao assumir, Eurico — que estava com alguns meses de salário atrasado — usou de suas prerrogativas e se pagou, colocando em dia os seus vencimentos. Foi esse o motivo que mobilizou os vereadores a iniciarem um processo de impeachment contra o prefeito, sob a acusação de crime de responsabilidade.
Um fato curioso que se pode extrair desse episódio envolveu Lauro Rebouças de Oliveira. Inexplicavelmente, embora fosse partidário da UDN, ele torcia pela cassação. Ao passar pelo comércio de Manfredo de Oliveira no dia da votação, revelou a este que havia muito tempo não vestia o seu paletó e o estava fazendo porque queria ver a cassação do prefeito em estilo formal, já que o fato era merecedor de toda a formalidade. Com essa certeza, confirmada pela votação, Lauro Rebouças viu Eurico Vieira ser impedido de continuar à frente do Executivo. Isso o alegrou, pois não foi em vão a retirada do seu paletó do guarda-roupa — há muito tempo no cabide, esperando um momento solene e digno como aquele.
A verdade é que a alegria dos petebistas durou, no máximo, cinco dias. Por meio do advogado Dr. Edgar Carlos Amorim, que argumentou na Justiça não haver elementos nem motivos para a cassação, o processo resultou na anulação do impeachment, determinada de pronto pelo Juiz da Comarca de Russas. Essa resolução judicial convenceu a todos, definitivamente, de que nada impedia Eurico de terminar o mandato para o qual estava legal e constitucionalmente amparado.
[1] As feministas acham que a mulher deve está ao lado e não atrás, pois para elas a expressão “atrás” significa submissão.
[2] Epíteto que se dá ao homem que se deixa governar pela mulher

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