sábado, 14 de março de 2009

Capitulo I - CORONELISMO EM LIMOEIRO

NINGUÉM PODE CONTAR a história política de qualquer município, sobretudo os nordestinos, sem lembrar o coronelismo como sendo o câncer mais cruel que corroeu toda a possibilidade de liberdade e autonomia das populações mais humildes em todo o período de sua atuação.
Surgido com a formação da Guarda Nacional em 1831 e reforçado com a Proclamação da República, cujo objetivo era oferecer segurança à população, o sistema dava poderes aos coronéis que mandavam praticamente em toda uma região, onde a economia, a religião e a repressão partiam destes "donos de terra, de gado e de gente” e ainda um rigoroso controle sobre os Juízes de Paz, as Câmaras Municipais e principalmente os eleitores.
Eram na grande maioria, integrantes da Guarda Nacional,[*] mas havia também os que assim se autodenominavam apenas porque eram homens abastados. Se para eles era motivo de orgulho ser chamados de coronéis no que implicava de que eram ricos e poderosos, na verdade o cognome não passava de uma forma para encobrir crueldades em seus procedimentos.
Somente tinha acesso ao posto “militar” da Guarda Nacional quem tivesse posses, o que não passava de uma manobra do governo para ter todos do seu lado. Em troca disso, uma vez cognominado de “coronel” tinha suas e injustiças acobertadas.

[*]A Guarda Nacional era recrutada entre os cidadãos com renda anual superior a 200 mil réis, nas grandes cidades, e 100 mil réis nas demais regiões.

 
É impossível discorrer sobre a vida de qualquer um desses senhores, sem que se tenha, de uma forma ou de outra, uma história de tirania, de injustiça e de maldade.
Sempre se aproveitando da fraqueza de espírito que move os seres desprotegidos e humildes, os coronéis cresceram e se apoderaram do poder e dos bens públicos como verdadeiros senhores feudais, mandando e desmandando nos burgos por eles edificados e criados para os seus próprios proveitos.
Em qualquer lugar, onde quer que atuasse, o Coronel era um tirano, um déspota, – salvo raríssimas exceções – e como também muitos deles eram nomeados em postos importantes nas vilas, podiam fazer e desfazer, mandar e desmandar como bem entendessem.
O coronelismo começou a perder forças somente a partir de 1930 quando Getúlio Vargas assumiu o poder. Vargas desconfiava e temia pelos coronéis e começou a tomar algumas medidas que os tornasse menos poderosos. Iniciou por nacionalizar o subsolo – um abalo para as velhas oligarquias estatais – decretou oito horas de trabalho diário e reconheceu os sindicatos.
“Com o passar do tempo a Guarda Nacional deixou de exercer as funções de segurança para as quais havia sido criada transformando-se em um forte instrumento político-eleitoral cujo ápice ocorreu nas duas primeiras décadas do século XX com uma forte concentração de poder dos coronéis”. (SOUSA, Sandra de. História do Ceará - Políticas de Educação e Saúde no Estado do Ceará, p. 23)
Mas o golpe fatal foi dado quando estabeleceu o voto secreto e o voto feminino[*], valorizando o sufrágio popular e fazendo crescer e modernizar o processo eleitoral, além de convocar uma Assembleia Constituinte para elaborar nova Constituição.

[*]O voto feminino só foi instituído em 1932, quando o presidente Getúlio Vargas publicou o novo Código Eleitoral. O documento previa o voto secreto e o direito de as mulheres elegerem e também serem eleitas para cargos políticos.

A instituição do voto secreto fez com que o eleitor não tivesse mais a obrigação de revelar a intenção de voto o que de certa forma castrava do coronel o seu controle total.

Em Limoeiro do Norte o coronelismo pouco se diferenciava das outras regiões e é quase certo o que afirma Lauro de Oliveira Lima:
“Limoeiro do Norte nunca teve “Coronel de baraço e cutelo”, um chefete prepotente comandante de um exército de cabras de jagunços, um fazendeiro latifundiário coiteiro de cangaceiro”. (LIMA, Lauro de Oliveira. Na Ribeira do Rio das Onças, 1997,p. 321.)
De acordo ainda com o mesmo autor, isso se deveu à situação climática da região, com “a alternância de secas e cheias” que não permitia grandes criações de gados, ou seja, a manutenção de grandes fazendas.
Mesmo sem ter “exército” de jagunços nada impedia que os “insignes” coronéis limoeirenses fossem praticamente iguais aos fazendeiros de outros Estados e regiões. Conseguiram deixar também – para não ser tão diferente dos outros – o rastro de algumas atrocidades. Alguns deles, detentores de cargos públicos importantes, o que os tornavam ainda mais poderosos, dificilmente utilizavam esses cargos para servir aos mais humildes, até porque, estes viviam sob seu jugo e que na visão deles, de nada necessitavam além de servi-los fielmente.
Se nos aprofundarmos nos fatos passados isentos de paixões familiares ou de outros sentimentos que não sejam um compromisso de mostrar o lado verdadeiro desses fatos, podemos perceber que os coronéis limoeirenses não fizeram praticamente nada para o desenvolvimento do município. Se olharmos calmamente a história, não vamos encontrar nenhum feito desses antepassados que possa ser considerado um trabalho que tenha sido idealizado com a preocupação de beneficiar os mais humildes.

Um dos coronéis limoeirenses que deixou a sua forte marca na história foi Cândido José Gonçalves Malveira – Coronel Malveira – abastado comerciante e bastante influente nas decisões políticas. Segundo seu bisneto Antônio Nunes Malveira, o Coronel era um homem de instrução avançada para a época, tendo assumido o cargo de vereador por algumas legislaturas e a intendência, ou seja, a presidência da Câmara no período de 1878 a 1881. Para Malveira o seu bisavô era reconhecido em toda região e até fora desses limites:
“O Coronel era um homem admirado e respeitado pela sua honradez que ultrapassava os limites da cidade. Em todo vale era declinado como homem de bem”. (MALVEIRA, Antônio Nunes. Coronéis, Ascensão e Queda, 1998,p. 22)
Mesmo tendo sido ele o grande incentivador e até visto como responsável por todo o trabalho para que Limoeiro de vila passasse a município, o que aconteceu em 1897, o Coronel Malveira não viu seu sonho realizado, pois faleceu no ano de 1896. Sua morte teve repercussão em jornal da capital:
Já não pertence ao número dos vivos o distinto Coronel Candido José Gonçalves Malveira. Acerba e triste realidade! Quem o conheceu, não pode deixar de experimentar um doloroso choque ao reconhecer a infausta notícia do passamento de tão respeitável cidadão. De volta de minha viagem ao Recife recebi aqui a lancinante e nova, pungentemente emocionado. Por inúmeras vezes tive o prazer de reconhecer no meu pranteado amigo coronel Malveira, os mais raros e nobres predicados, que tanto enalteciam a sua veneranda individualidade. Todos viam naquele cavalheiro, um pai de família exemplar, um católico sincero e fervoroso, um amigo modelo de caráter imaculado e um correligionário dedicado e honesto. Na cidade do Limoeiro onde ele residia, Gregos e Troianos sentiram enormemente a sua morte! Profundo e bem profundo foi o vácuo deixado por tão distinto cidadão, cuja pureza de costumes servia de verdadeiros ensinamentos aos que o admiravam. A desolada e ilustre família do pranteado morto e notadamente ao seu digno filho João Candido Malveira e ilustre genros Francisco Nunes e José Nunes Guerreiro, envio minhas sinceras condolências, como também ao partido Republicano Federal que nele contava uma de suas legitimas influências nesta comarca. Aracaty, 10 de julho de 1896. Alexandrino F. da Costa Lima. (Colaboração de José Arimatéia F. Maia)
Deixou uma enorme prole e dentre seus filhos o que mais se destacou foi o também Coronel Cândido Gonçalves Malveira – proprietário de uma fazenda de nome Água Fria.
O escritor Antônio Nunes Malveira, seu neto, ao fazer comentários de que seu avô era um homem poderoso e muito influente, revela que o coronel costumava acoitar em sua fazenda pessoas cujas famas de valentias e maldades corriam de boca em boca na época:
Frequentemente passavam por Água-Fria, em busca de hospedagem, os Brilhantes,[*] Honório, Abílio, Belinho...” (MALVEIRA, Antônio Nunes. Coronéis, Ascensão e Queda, 1998, Op. Cit. p. 25)

[*]Família do Rio Grande do Norte da qual fazia parte o famoso Cangaceiro Jesuíno Brilhante.

Com essa afirmação, Antônio Malveira mostra que se Limoeiro do Norte não tinha coiteiros propriamente ditos, mas tinha os que cultivavam amizades no mínimo suspeitas. Nesse sentido, a Fazenda Água Fria, era valhacouto de alguns bandoleiros perseguidos da justiça.
Como exemplo, vamos recorrer novamente a Antônio Nunes Malveira, ainda sobre o seu avô, Cândido Malveira, que além de Comissário Imperial era também Delegado. Conta Malveira que Leopoldo Brilhante, sanguinário matador paraibano (ou potiguar?), por vezes, se hospedava no casarão do seu avô na localidade de Água-Fria. Coincidentemente(?), por ocasião de uma dessas hospedagens, o coronel recebeu uma carta-precatória da polícia paraibana exigindo que Leopoldo, caso fosse localizado, tivesse sua prisão decretada imediatamente.
“A situação era delicada, uma vez que o homem já se tornara seu camarada e, além do mais, havia-lhe sido recomendado por um amigo o Coronel Gurgel. Meu avô, discretamente, chamou o infrator da lei, mostrou-lhe o documento e explicou sua posição, ele como delegado tinha obrigações legais, no caso, acatar as determinações da precatória”. (MALVEIRA, Antônio Nunes. Coronéis, Ascensão e Queda, 1998, Op. Cit. p. 26)
Depois disso, na qualidade de delegado, deteve a polícia para dar tempo na fuga do assassino, atitude completamente contrária à sua obrigação, que era a de cumprir a Lei e não também infringi-la para usá-la em favor de seus interesses ou para preservar suas amizades igualmente arrogantes. Esse fato mostra que era preferível deixar solto um assassino para atender a um amigo do que fazer cumprir a lei.
Conquanto os postos importantes que o coronel assumia, estes serviam na maioria das vezes a ele próprio e aos seus “amigos”, na omissão de crimes que na época eram cometidos por reconhecidos facínoras, mas que precisavam ser acobertados.
Mesa farta, sombra e água fresca, além de esconderijo altamente seguro, eram coisas que não faltavam aos celerados que aportavam alí. Mas isso só fazia com que o coronel arrotasse cada vez mais a sua fama de homem poderoso.

Outros fatos corriqueiros que até hoje passam de boca em boca revelam atitudes que numa análise consciente, pode-se constatar que agiam realmente como senhores absolutos dos seus “incontestáveis” atos.
Um desses fatos retrata fielmente o caráter desses homens. O Coronel Inácio Mendes Guerreiro de Andrade, segundo as línguas de trapo, sentia prazer em judiar com aqueles que lhe eram servis. Conta-se que esse Coronel, tinha um escravo musculoso de estatura avantajada, ideal para servir como um verdadeiro animal de carga em trabalhos brutais. Só que tinha um detalhe: o negro não suava de jeito nenhum e esse pormenor deixava o Coronel desconfiado de que seu escravo ainda não trabalhara o suficiente para suar. Certo dia, sob a alegação de que “esse negro hoje vai ter que suar” lançou mão de um rebenque e tomando um afiado machado, chamou o dito escravo e mandou que ele derrubasse uma frondosa aroeira existente em sua propriedade Recurso, no Sitio Danças. Depois da árvore derrubada, ordenou que colocasse o grosso tronco no ombro e o carregasse até o terreiro de sua casa, o que representava uma distância considerável. Dizem que nesse dia o negro suou em bicas, o que deixou o coronel satisfeito, muito mais pelo ato praticado do que por ter causado uma hidrorréia em seu escravo.
Entretanto, Irajá Pinheiro diz que:
“Inácio Mendes (...) tornou-se pessoa bastante querida e respeitada, pois, nunca cometeu nenhum tipo de atrocidade que lhe viesse manchar o nome”. (PINHEIRO, Francisco Irajá. O Menino da Ilha, 1997, p. 104.)
Outro fato, constatação de poder e bravata dos coronéis, dá conta de que um deles todo poderoso e em virtude de quizílias com moradores do Sapé, segundo as “más línguas”, queria se apossar de terras que não eram suas. Eis que um senhor, por sinal um poeta popular de nome Pedro Velho, muito conhecido, residente em Faceira, entrou em defesa dos sapesistas. Pedro Velho, segundo a crença popular, era reconhecidamente um detentor de reza forte, ou seja, orações que lhe protegiam até mesmo de bala, portanto tinha o corpo fechado.
Diante de sua ousadia em enfrentar um coronel da guarda nacional, um rico senhor de terras, Pedro Velho colocou sua vida em risco e não evitou que fosse assassinado na localidade de Faceira, exatamente na embocadura do Riacho Seco no rio Jaguaribe. O assassinato foi deveras covarde, não somente pelo fato de haver sido tirada a vida de um homem, mas pela forma como foi premeditada, pois os seus assassinos acreditavam que teria que ser atingido dentro d’água, onde segundo a versão popular, as pessoas que têm o corpo imune contra qualquer coisa, inclusive ferimentos de faca ou bala através de orações fortes, essas orações dentro d’água não funcionam. Verdade ou não na crendice, o fato é que Pedro Velho foi assassinado e nada aconteceu com o assassino e seu mandante.
E assim, de boca em boca ficaram registradas no tempo algumas atitudes de horror cometidas por esses senhores e por serem donos de escravos tinham outra faceta ainda mais atroz. Eles mesmos ou seus filhos escolhiam a dedo, escravas jovens para com elas praticarem atos sexuais. Muitas delas, inevitavelmente, engravidavam e isso ocorrendo, tão logo parissem seus filhos eram obrigadas a deles se separarem. É que os coronéis, para não verem filhos ou netos do seu sangue escravos (mestiços) crescendo às suas vistas, os vendiam imediatamente, numa atitude desumana e cruel e da mesma forma compravam dos seus amigos, estabelecendo-se um conluio entre eles, nesse triste comércio de gente.
Como exemplo, existe uma versão de que um desses coronéis limoeirenses comprou nesses termos, uma escrava recém-nascida em Icó e como parte do acordo, ficou durante algum tempo fornecendo açúcar para a garapa da pequena infeliz. Ao chegar o momento de se apossar dela, a escravazinha foi arrancada brutal e impiedosamente dos braços da mãe que aos clamores inutilmente resistia ao arrebatamento de sua filha.
Conta-se ainda que outro coronel, sendo intermediário – para não dizer traficante – na compra e venda de escravos, quis vender três escravas que não eram suas. A proprietária das cativas tendo-as recebido como herança e não podendo impedir que viessem ser vendidas a não ser que lhes desse a liberdade, tomou uma iniciativa louvável: ao saber do fato alforriou as suas três escravas de uma só vez, deixando o insensível traficante a ver navios.
O interessante, é que muitos desses casos são contados como se isso fossem meramente atos de bravuras e vantagens e nunca como ação covarde e de selvageria, de quem tinha o dever de dar exemplo de caráter e seriedade para uma comunidade inteira, sobretudo porque a prerrogativa de um Coronel da Guarda Nacional era o de preservar a ordem.
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Os Coronéis de Limoeiro do Norte, ao longo da história, se revelaram fantásticos personagens na arte de manipular o poder, de escravizar os pobres, de usufruírem os bens públicos como se fossem seus únicos donos.
O interessante é que alguns que chegaram a escrever sobre eles, se portaram como se tivessem sido homens honestos, desenvolvimentistas, pacatos, justos e merecedores de tudo que há em qualidades meritórias. Os fatos que ficaram registrados tanto nas narrativas dos escritores quanto nas histórias de boca relatam atos ilegais como sendo meras virtudes.
Para ser verdadeiro, não existe no município nem uma obra pública que tenha sido idealizada a fim de melhorar a vida das pessoas, nem na monarquia, nem no período republicano durante a época de atuação do coronelismo. É claro que não podem ser desconsideradas construções como a do Mercado Público e a do prédio que hoje serve a Câmara Municipal, feitas em meados do século XIX, porém, vale ressaltar que o mercado público, por exemplo, não fugiu à regra das obras públicas e sua construção aconteceu por ocasião da calamidade na grande seca que se estendeu de 1877/1879, pelo então intendente da vila Capitão João Ennes da Silva, numa tentativa de empregar os flagelados.
Infelizmente, são poucos os bons exemplos deixados – respeitando as raríssimas exceções – que venham tornar as primeiras lideranças dignas de méritos perante o povo. O que se vê ao paginar a história é que sempre houve uma permanente batalha para se perpetuarem no poder e ao se apoderarem dos bens públicos inclusive das verbas, era uma forma de manter prestígios.
A crueldade, a injustiça, o abuso de poder, a desumanidade, a exploração dos mais pobres, o enriquecimento ilícito, os favorecimentos e as benesses, não podem ser exaltados como se fossem atos dignos de homens de bem. Tristemente temos que admitir, ser praticamente impossível mostrar algum trabalho social das lideranças do passado e se observarmos com posse na exatidão dos fatos, o período que vai da República até a Redemocratização de 1945, em Limoeiro do Norte não existiu verdadeiramente uma luta pelo poder, até porque somente um dos lados é que contava praticamente com toda a força. Pouco se conta que as primeiras lideranças limoeirenses tenham verdadeiramente se preocupado com quaisquer ações que denotassem trabalho em favor das necessidades do povo.
Podemos concluir seguramente que os coronéis, detentores do poder, torciam pelo pior e cada calamidade possibilitava a eles se fortificarem e enriquecerem em detrimento da miséria alheia. As secas eram um dos melhores momentos para suas ações desonestas, e serviam como pretexto para adquirirem verbas junto ao governo central.
Na estiagem de 1877/1878, por exemplo, o Governo Imperial despendeu de 75 mil contos de réis somente para o Ceará. Parte daquele dinheiro foi desviado e manipulado como bem denuncia Gustavo Barroso:
“Mas os socorros, mal distribuídos e bem dilapidados, encheram mais os bolsos dos tubarões do que o estômago dos famintos”. (BARROSO, Gustavo. Artigo. Apud. SAMPAIO, Filgueira. História do Ceará. 2ª Edição. 1967, pág. 100.)
Como as ajudas somente vinham no momento crucial de calamidade facilitava a espoliação do povo e a manipulação das verbas públicas, aproveitando-se de um estado de fome e de miséria da população carente.
Foi também naquela época que surgiu a mais demagógica de todas as frases já dita por um governante em relação às secas do nordeste, quando D. Pedro II declarou:
“Venda-se o último brilhante de minha coroa, contando que não morra um cearense de fome!”.

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